Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação RECURSO REPETITIVO 11/05/2022 08:20 11/05/2022 08:20 10/05/2022 18:51 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade rural há mais … Ler mais
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural RECURSO REPETITIVO 25/11/2021 08:35 25/11/2021 08:35 24/11/2021 19:40 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre prazo prescricional em dívida fundada em cédula rural SERVIÇO 12/08/2021 08:50 12/08/2021 08:50 10/08/2021 19:44 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a execução de dívida fundada em … Ler mais
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural DECISÃO 10/08/2021 07:30 10/08/2021 07:30 09/08/2021 19:04 … Conteúdo da Página Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410, inciso I, do Código Civil –, … Ler mais
O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas. 27/07/2021 – Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Usina Mendonça Agroindustrial e Comercial Ltda., no Município de Conquista (MG), por acidente com facão ocorrido com trabalhador rural durante o corte de cana-de-açúcar. O empregado … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a sentença de 21 anos de reclusão imposta a José Aparecido Alves Filho, condenado e preso pelos crimes de latrocínio e destruição de cadáver com base apenas na delação premiada de um dos réus, que, posteriormente, se retratou. A decisão do ministro, proferida no Recurso … Ler mais
O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora. 26/05/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o bloqueio de 30% do salário líquido de um empregador rural de Juiz de Fora (MG) para o pagamento de direitos trabalhistas reconhecidos em juízo. Segundo o … Ler mais
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado DECISÃO 26/04/2021 08:20 26/04/2021 08:20 23/04/2021 19:27 … Conteúdo da Página Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos à execução, … Ler mais
Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar DECISÃO 07/04/2021 06:55 07/04/2021 06:55 06/04/2021 19:52 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na discussão sobre a impenhorabilidade de pequena propriedade rural, o ônus de comprovar que as terras são trabalhadas … Ler mais
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica JURISPRUDÊNCIA 19/02/2021 09:35 19/02/2021 09:35 18/02/2021 19:08 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a recente edição aborda temas como a contagem do tempo … Ler mais
