14/11/2016 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Fleury da Rocha & Associados Advogados para restabelecer a dispensa por justa causa de uma secretária que se omitiu ao saber de transferências bancárias ilícitas realizadas por outra secretária na conta corrente pessoal de um dos sócios do escritório. Para o relator … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho, assinaram nesta terça-feira (14) termo de doação de equipamentos de informática do TST para a Secretaria. Foram doados 69 bens, entre eles três impressoras jato de tinta, 41 impressoras a laser, 20 … Ler mais
PORTARIA Nº 1.516, DE 7 DE novembro DE 2022 Certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso – PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria nº 45/2021, deste Ministério, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, em obediência à Lei … Ler mais
[ EDITAL Nº 202/2022 PROCESSO Nº 50000.003093/2022-16 RESULTADO FINAL DO PRÊMIO SENATRAN 2022, REGIDO PELO EDITAL DE CONCURSO Nº 129/2022. PROCESSO Nº 50000.003093/2022-16 O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Prêmio SENATRAN 2022, regido pelo EDITAL DE CONCURSO … Ler mais
[ EDITAL SNAV/MTUR/FSA Nº 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 PRODUÇÃO TV/VOD INDEPENDÊNCIA 200 ANOS – 2022 A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, neste ato representado pelo Secretário Nacional do Audiovisual – SNAV, nos termos do Art. 2º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC para lhe deferir indenização de R$ 5 mil, a título de danos de morais. A ex-empregada teve seu nome utilizado na página da associação na Internet após a rescisão do contrato. Para … Ler mais
sábado, 18 de abril de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n.° 13.114/2015, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei n.° 6.015/73) para acrescentar mais um dever aos registradores civis. Comunicar óbitos à Receita Federal e Secretaria de Segurança A Lei n.° 13.114/2015 … Ler mais
Nesta segunda-feira (27), teve início o Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça Militar da União. Até quinta-feira (30), os 43 diretores de Secretaria e servidores substitutos entrarão em contato com temas importantes para a atuação finalística, além de passarem por treinamentos sobre sistemas externo e interno, como o e-Proc que entrará em funcionamento no … Ler mais
Em visita à capital fluminense, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, se reuniu ontem (16) com a cúpula da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O magistrado foi recebido pelo secretário de Estado de Polícia Militar, Coronel Rogério Figueredo de Lacerda. O objetivo do … Ler mais
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar, visitou, no dia 26 de março, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Procuradoria-Geral de Justiça do estado do Paraná. Na ocasião, foi recebido pelo secretário de Estado, coronel R1 Rômulo Marinho Soares, e pelo procurador-geral de Justiça, … Ler mais
