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Estamos em casa, mas o trabalho continua. Veja números do TRT da 4ª Região (RS) na primeira semana de trabalho remoto integral

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Estamos em casa, mas o trabalho continua. Veja números do TRT da 4ª Região (RS) na primeira semana de trabalho remoto integral Com informações do CSJT

Valorização das decisões colegiadas é destaque no “Supremo na Semana”

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O balanço da atuação do STF em 2023 é um dos destaques do episódio #100 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar excepcionalmente nesta quinta-feira (21). Na última sessão do ano, realizada na terça-feira (19), o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) comentou os esforços do STF para valorizar as decisões colegiadas. Clique aqui … Ler mais

Prazo para regulamentação da licença-paternidade é destaque no “Supremo na Semana”

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A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar lei para regulamentar a licença paternidade é um dos destaques do episódio #99 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (16). O benefício está previsto na Constituição Federal, mas até hoje … Ler mais

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

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Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União. Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que … Ler mais

Discussão sobre trabalhadores de aplicativos é destaque no “Supremo na Semana”

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A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de remeter para o Plenário uma ação contra decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um entregador com a plataforma Rappi é um dos destaques do episódio #98 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (9). … Ler mais