Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária sobre dispensa discriminatória, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
Jardineiro que prestava serviços em casa de temporada na serra gaúcha tem vínculo de emprego reconhecido Com informações do CSJT
Negado vínculo empregatício de policial militar do Rio de Janeiro com empresa prestadora de serviços Com informações do CSJT
[ EDITAL Nº 2, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 2/2023 O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. – NAV Brasil, Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO … Ler mais
O prazo para responder é até 30 de novembro Pesquisa de Satisfação do TST – 1º de outubro a 30 de novembro 02/10/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inicia, nesta segunda-feira (2), a Pesquisa de Satisfação 2023, aberta ao público em geral e a membros da advocacia e do Ministério Público, partes em processos … Ler mais
15/09/2023 – Abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. Com esse objetivo, teve início, na terça-feira (12), o mutirão Pop Rua Jud da cidade do Rio de Janeiro. Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), o evento, que oferece a prestação de diversos serviços para pessoas em situação de rua, está sendo … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Lei dos Cartórios que exige apenas prova de títulos nos concursos de remoção em atividade notarial e de registro. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 1º/9, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 14. A Associação dos Notários … Ler mais
31/8/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de terceirização de serviços contínuos do órgão. A cota corresponde a 5% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva de … Ler mais
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ Detalhe de cozinha industrial 14/08/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da GR Serviços e Alimentação Ltda., de Manaus (AM), contra condenação de R$ 100 mil por descumprir a cota legal de contratação de … Ler mais
Fenadados e diretoria do banco destacaram a importância da mediação para reduzir a judicialização de conflitos Audiência de assinatura do acordo. Foto: Bárbara Cabral/TST 27/06/23 – Os empregados da área de processamento de dados e serviços de informática do Banco do Brasil Tecnologia e Serviços (BBTS) renovaram, nesta quarta-feira (27), os termos da norma coletiva … Ler mais
