Trabalhador contratado para prestar serviços em Angola consegue benefícios da lei brasileira
Trabalhador contratado para prestar serviços em Angola consegue benefícios da lei brasileira Com informações do CSJT
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TRT da 18ª Região (GO) aplica nova tese do STF para negar equiparação de terceirizado a bancário da empresa tomadora de serviços
TRT da 18ª Região (GO) aplica nova tese do STF para negar equiparação de terceirizado a bancário da empresa tomadora de serviços Com informações do CSJT
Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária sobre dispensa discriminatória, decide TRT da 2ª Região (SP)
Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiária sobre dispensa discriminatória, decide TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
Jardineiro que prestava serviços em casa de temporada na serra gaúcha tem vínculo de emprego reconhecido
Jardineiro que prestava serviços em casa de temporada na serra gaúcha tem vínculo de emprego reconhecido Com informações do CSJT
Negado vínculo empregatício de policial militar do Rio de Janeiro com empresa prestadora de serviços
Negado vínculo empregatício de policial militar do Rio de Janeiro com empresa prestadora de serviços Com informações do CSJT
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea divulga o resultado de processo seletivo
[ EDITAL Nº 2, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 2/2023 O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. – NAV Brasil, Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO … Ler mais
Pesquisa de Satisfação avalia qualidade dos serviços do TST
O prazo para responder é até 30 de novembro Pesquisa de Satisfação do TST – 1º de outubro a 30 de novembro 02/10/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inicia, nesta segunda-feira (2), a Pesquisa de Satisfação 2023, aberta ao público em geral e a membros da advocacia e do Ministério Público, partes em processos … Ler mais
TRT da 1ª Região (RJ) ofereceu serviços à população em situação de rua
15/09/2023 – Abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. Com esse objetivo, teve início, na terça-feira (12), o mutirão Pop Rua Jud da cidade do Rio de Janeiro. Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), o evento, que oferece a prestação de diversos serviços para pessoas em situação de rua, está sendo … Ler mais
STF veda remoção nos serviços notariais apenas por prova de títulos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Lei dos Cartórios que exige apenas prova de títulos nos concursos de remoção em atividade notarial e de registro. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 1º/9, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 14. A Associação dos Notários … Ler mais
Contratos de serviços no TRT-19 (AL) terão cota para mulheres vítimas de violência
31/8/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de terceirização de serviços contínuos do órgão. A cota corresponde a 5% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva de … Ler mais
