O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, na tarde desta quinta-feira (17), de reunião remota para a instalação da Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojetos de Proposições Legislativas que Modernizem o Processo Administrativo e Tributário (CJADMTR). A comissão foi instituída por ato conjunto assinado entre o STF e o … Ler mais
Seminário sobre novas regras da ANS busca soluções para conciliar interesses de usuários e planos de saúde EVENTOS 12/08/2021 17:10 12/08/2021 17:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta quinta-feira (12) que a solução para a judicialização da saúde exige harmonia entre dois polos: … Ler mais
Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais JUDICIÁRIO 11/08/2021 10:20 11/08/2021 10:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (10) que o Judiciário vive um momento de ênfase na busca por soluções consensuais, tentando superar a … Ler mais
A criação de meios para aperfeiçoar e fiscalizar o sistema prisional brasileiro foi o cerne da contribuição dos defensores públicos, magistrados, integrantes do Ministério Público Federal, parlamentares e representantes da sociedade civil que participaram da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, realizada nesta segunda-feira (14). A reunião é a primeira a discutir uma decisão … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (12) as atividades do Grupo de Trabalho que proporá soluções de Inteligência Artificial (IA) para utilização em toda Justiça Eleitoral (JE) do país. O GT, instituído por meio da Portaria TSE nº 156/2021, é composto por 16 servidores da Justiça Eleitoral de diversas áreas, que vão realizar … Ler mais
As empresas de tecnologia interessadas em demonstrar à Justiça Eleitoral soluções para novas formas de votação, preferencialmente on-line, têm até esta quinta-feira (1º) para responder ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e, assim, participar das simulações de eleições que acontecerão em Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO) no dia 15 … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na manhã desta segunda-feira (21), na audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), que o orçamento impositivo, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, poderá ter “contribuição decisiva” para assegurar a implementação de políticas públicas na … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva e Antonio Carlos Ferreira foram os primeiros convidados do projeto de debates virtuais As regras emergenciais em tempos de Covid-19, promovido pelo site Consultor Jurídico (Conjur) com o objetivo de apontar soluções jurídicas para a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus no Brasil. … Ler mais
Apesar da suspensão de atividades presenciais, a Justiça do Trabalho oferece à sociedade meios para a solução de conflitos. As conciliações e mediações pré-processuais ou de ações já ajuizadas, promovidas pela Justiça do Trabalho durante a o período de isolamento social provocado pelo novo coronavírus, mostram-se como ferramentas fundamentais para pacificação das relações trabalhistas durante a … Ler mais
Acadêmicos e representantes da sociedade civil defendem soluções sobre divulgação de dados na internet Professores universitários, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil participaram da audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet localizados no exterior, iniciada na manhã desta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo … Ler mais
