O ministro Mauro Campbell Marques se despediu nesta quinta-feira (1º) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele participou hoje da última sessão de julgamento como integrante do Tribunal, devido ao término do biênio que exerce na Corte. Mauro Campbell Marques foi homenageado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre … Ler mais
A ministra Rosa Weber foi homenageada, nesta terça-feira (30), em sua última sessão como integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra, atual vice-presidente do STF, assumirá a Presidência no próximo dia 12. Rosa Weber chegou ao Supremo em 2011, quando passou a integrar a Primeira Turma, e presidiu o Tribunal Superior … Ler mais
quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 Imagine a seguinte situação adaptada: “Leto” e “Fonte” são duas marcas concorrentes, que fabricam algodão. A empresa titular da marca “Leto” ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização contra a empresa titular da marca “Fonte”. Na ação, a “Leto” afirmou que é líder do mercado e que … Ler mais
segunda-feira, 5 de março de 2018 AUXÍLIO-RECLUSÃO Em que consiste: – O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário – pago aos dependentes do segurado que for preso – desde que ele (segurado) tenha baixa renda – não receba remuneração da empresa durante a prisão – nem esteja em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono … Ler mais
terça-feira, 11 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: João, 71 anos de idade, decidiu se casar com Andressa. Dez anos depois, Andressa pediu o divórcio. Andressa pediu a partilha dos bens adquiridos onerosamente durante o casamento. João alegou que não tinha que dividir o patrimônio considerando que, quando o casamento foi contraído, … Ler mais
quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: O juiz proferiu sentença condenando João a pagar determinada quantia. Trata-se de processo físico (não eletrônico). João protocolizou uma apelação contra a sentença. Ocorre que, em vez de dar entrada no original, João apresentou uma cópia do recurso. Isso significa que a assinatura que … Ler mais
terça-feira, 27 de novembro de 2018 Recuperação judicial A recuperação judicial consiste em um processo judicial, no qual será construído e executado um plano com o objetivo de recuperar a empresa que está em vias de efetivamente ir à falência. Logo, em vez de a empresa ir à falência (o que é nocivo para a … Ler mais
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 CASO 1 (COMEU O OBJETO ESTRANHO) Imagine a seguinte situação hipotética: João comprou um bolinho industrializado de morango no supermercado. Ele retirou o bolinho da embalagem e deu a primeira mordida, momento em que sentiu um gosto estranho e percebeu que havia comido metade de um inseto que estava … Ler mais
quarta-feira, 21 de abril de 2021 O que é a citação, no processo penal? Citação é o ato por meio do qual o Poder Judiciário… • comunica ao indivíduo que foi recebida uma denúncia ou queixa-crime ajuizada contra ele; e • convoca o acusado para ingressar no processo e se defender. O que … Ler mais
segunda-feira, 1 de novembro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João estava sentindo fortes dores abdominais e, por isso, procurou um hospital público. Ali, foi atendido pelo médico Rodrigo, profissional do SUS (Sistema Único de Saúde). No próprio hospital foi realizado exame de ultrassom, por meio do qual se constatou que João deveria … Ler mais
