14/09/2023 – Em audiência realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (13), representantes do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro-MG e do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Sinepe-MG chegaram a uma proposta de acordo para atender às reivindicações dos … Ler mais
Exemplares da Revista do TST 23/08/23 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até a próxima segunda-feira (28), artigos para serem publicados na Revista do TST referente aos meses de julho a setembro de 2023 (volume 89, número 3). Eles devem versar sobre temas de Direito do Trabalho … Ler mais
21/06/2023 – A primeira reclamação pré-processual (RPP) trabalhista de Blumenau (SC) foi finalizada com acordo entre as partes envolvidas. A audiência aconteceu no dia 15 de junho, no Centro de Conciliação (Cejusc) do município, e foi presidida pela juíza Renata Albuquerque Palcoski, com mediação do servidor Luciano Torregrosse Nogari. A reclamação ou mediação pré-processual é … Ler mais
A Empresa Brasileira de Comunicação S.A. (EBC) e os representantes dos empregados chegaram a um acordo que põe fim à greve da categoria, iniciada no último dia 10. A proposta foi apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiência de conciliação em dissídio coletivo realizada na sexta-feira … Ler mais
Termina nesta terça-feira (26), às 20h, o prazo de inscrições para os interessados em participar, como expositores ou ouvintes, da audiência pública sobre o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias, que o Tribunal Superior do Trabalho realizará no dia 16 de maio. Os interessados devem se manifestar exclusivamente por meio de link … Ler mais
Terminou sem acordo a reunião realizada nesta segunda-feira (21) entre representantes dos estados e da União para discutir o ICMS sobre combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação. A comissão especial, formada por representantes dos entes federativos, foi criada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta … Ler mais
O prazo para ajuizamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta para apurar supostas condutas ilegais de candidatas e candidatos durante a campanha das Eleições 2022, termina no dia 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos candidatos eleitos em todo o Brasil. Até o momento, mais de 600 Aijes foram apresentadas por partidos … Ler mais
Termina nesta terça-feira, 1º de novembro, o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final referente ao primeiro turno das Eleições 2022. Até a manhã de segunda-feira, 31 de outubro, apenas 28,89% das contas de candidatas e candidatos e 2,63% das contas de partidos haviam sido enviadas à Justiça … Ler mais
Audiência ouvirá o depoimento de autoridades e da sociedade em geral que possam trazer esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. 16 pessoas já viram isso Termina na próxima segunda-feira (17) o prazo para que autoridades e membros da sociedade em geral se inscrevam para participar de audiência pública que discutirá a conjuntura das … Ler mais
A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9. O valor exato alcança R$ 719.931.585,80. O resultado, divulgado pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores reconhecidas em juízo. Durante a Semana Nacional da … Ler mais