A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Alto Alegre S.A. – Açúcar e Álcool, de Presidente Prudente (SP), a indenizar em R$ 30 mil um cortador de cana que teve quadro de artrose agravado pelas más condições de trabalho às quais foi exposto na empresa. Segundo o laudo pericial, a patologia … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de cana-de-açúcar do local de cultivo à usina. A decisão, no entanto, manteve a ilicitude da prática nas atividades de plantio, colheita e carregamento da cana, por se tratarem de atividades-fim, até a entrada … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que considerou inválido auto de infração lavrado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em desfavor de uma usina de açúcar pelo descumprimento da lei que determina a contratação de pessoas com deficiência. A decisão leva em conta que a usina assinou Termo de … Ler mais
SDI-1 mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A parcela só é devida quando as atividades desenvolvidas são compatíveis com as de vigilante. Feixe de luz de lanterna acesa no escuro 23/02/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Usina Coruripe Açúcar e Álcool, situada na Zona Rural de Iturama (MG), do pagamento do adicional de periculosidade a um vigia … Ler mais
STJ suspende liminar e viabiliza construção de usina solar no interior de Goiás DECISÃO 26/10/2021 08:05 26/10/2021 08:05 25/10/2021 21:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que impedia a construção de uma usina … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu nesta segunda-feira (25) representantes de comunidades indígenas do Médio Xingu (PA) atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Eles pediram que Fux paute o julgamento do agravo regimental apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Reclamação (RCL) 14404. Em agosto de 2012, … Ler mais
Corte Especial confirma usina atingida pela tragédia em Mariana (MG) fora do sistema de realocação de energia DECISÃO 06/10/2021 17:00 06/10/2021 16:52 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retirar a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves … Ler mais
O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas. 27/07/2021 – Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Usina Mendonça Agroindustrial e Comercial Ltda., no Município de Conquista (MG), por acidente com facão ocorrido com trabalhador rural durante o corte de cana-de-açúcar. O empregado … Ler mais
Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização. Usina de açúcar 17/06/21 – Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Usina Cerradão Ltda., de Frutal (MG), a reconhecer o vínculo de emprego com 1.417 trabalhadores rurais. A empresa havia sido autuada e multada pela fiscalização do trabalho por … Ler mais
