A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. Participação da ministra Maria Cristina Peduzzi no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário 02/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame JURISPRUDÊNCIA 01/12/2021 08:10 01/12/2021 08:10 30/11/2021 18:29 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prescrição nos casos … Ler mais
Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais. Detalhe de pessoa digitando senha em notebook 26/11/21 – Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CRBS S.A., fabricante e distribuidora de bebidas do Rio de Janeiro (RJ), a pagar R$ 25 mil … Ler mais
Acórdão foi aprovado por maioria na Primeira Turma 25/11/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a decisão que condenou a distribuidora de bebidas CRBS S/A a pagar o adicional de periculosidade a um vendedor que usava motocicleta de forma intermitente. Os desembargadores, por maioria, entenderam que a Portaria nº … Ler mais
Playlist de vídeos tutoriais oferece dicas sobre uso de conectivos em pesquisa de jurisprudência SERVIÇO 24/11/2021 09:25 24/11/2021 09:25 23/11/2021 19:27 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência do portal do tribunal. O objetivo é … Ler mais
Para Sexta Turma, desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro DECISÃO 10/11/2021 07:45 10/11/2021 07:45 09/11/2021 18:45 … Conteúdo da Página Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a aplicação de recursos já integrados ao patrimônio dos investidores do Fundo de Investimentos … Ler mais
Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização. Fachada da Fundação Getúlio Vargas 26/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ), pelo pagamento de parcelas trabalhistas a uma consultora comercial da IBS Business School de Minas Gerais … Ler mais
Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ DECISÃO 18/10/2021 08:10 18/10/2021 08:10 15/10/2021 18:27 … Conteúdo da Página O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência que havia sido declarada ilegal … Ler mais
A operação do aparelho móvel é considerada atividade de risco. Detalhe de mão com luva segurando radiografia odontológica 07/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Pradópolis (SP) a pagar o adicional de periculosidade a um cirurgião dentista pelo uso de aparelho de raios X móvel em suas atividades profissionais. … Ler mais
Dois homens foram condenados no Superior Tribunal Militar (STM) após terem sido considerados culpados, na primeira instância, por tentativa de roubo de armamentos do Exército. O julgamento no STM confirmou a culpabilidade dos réus e fixou as penas finais em 6 anos e 4 meses e em 4 anos e 9 meses. Nos termos da denúncia, … Ler mais
