A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho 11/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. o pagamento do adicional de insalubridade a uma operadora de telemarketing que prestava serviços para a … Ler mais
Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada DECISÃO 09/02/2021 08:00 09/02/2021 08:00 08/02/2021 20:03 … Conteúdo da Página O porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado, não tem natureza de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado pelo furto de uma pistola, num quartel do Exército localizado na cidade de Picos (PI). A decisão do tribunal confirmou a sentença de 1 ano e 4 meses de detenção e foi tomada após o julgamento de uma apelação que pedia a absolvição do réu. De acordo … Ler mais
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena RECURSO REPETITIVO 21/01/2021 08:10 21/01/2021 08:10 20/01/2021 20:07 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores … Ler mais
Por estar situado numa região de fronteira seca, Mato Grosso do Sul apresenta alto índice de contrabando e tráfico de drogas. Esse contexto se reflete nos quartéis das Forças Armadas no estado e na Justiça Militar da União: o crime com maior ocorrência naquele estado é o uso e porte de entorpecentes dentro de instalações … Ler mais
Cinco deles foram Apelações por uso de entorpecente dentro de quarteis das Forças Armadas. Em três julgamentos, as condenações sentenciadas na 1ª instância da Justiça Militar da União foram confirmadas pelos ministros do STM, última instância desta justiça especializada.
A medida da ministra Maria Cristina Peduzzi atende pedido dos advogados. Fachada do TST e do CSJT 21/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que restringe a obrigatoriedade de uso do sistema PJe-Calc apenas … Ler mais
Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso DECISÃO 01/12/2020 07:35 01/12/2020 07:35 30/11/2020 18:49 … Conteúdo da Página Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de portar 15 pedras de crack – quantidade pouco acima da … Ler mais
Profissional era frentista e trabalhava no Posto UAI O autor da ação era empregado da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S.A.) e atuava no Posto UAI. Pretendia a reversão da justa causa que lhe foi aplicada pela empresa, por indisciplina e desídia no cumprimento de suas funções (artigos 482, \”e\” e \”h\”, da CLT), … Ler mais
Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias DECISÃO 12/11/2020 07:55 11/11/2020 20:25 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça de São Paulo para julgar ação penal contra pessoas que … Ler mais
