O Brasil alcançou oficialmente dez mil mortes em razão do novo coronavírus (Covid-19). Os números, por si só, não dão conta do tamanho da tragédia. Cada vítima tinha um nome e projetos de vida que foram interrompidos, bem como familiares e amigos que agora sofrem com essa grande perda. Em nome do Poder Judiciário brasileiro … Ler mais
O encontro virtual foi realizado para marcar as ações do Abril Verde, reduzidas em razão da pandemia do novo coronavírus Tela de computador com a imagem da ministra Delaíde Miranda Arantes em participação na live sobre trabalho seguro e pandemia. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promoveu nesta … Ler mais
Para a Segunda Turma, a fixação dos danos morais na fase de cumprimento de sentença, pelo TRF1, não modificou o conteúdo da condenação nem caracterizou violação da coisa julgada. Imagem para o Destaque AREsp 1120174 Não Francisco Falcão Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
08/08/2019 – 20h11 O Judiciário incorporou o tema da violência doméstica contra a mulher em sua estrutura e políticas, mas precisa avançar para garantir um atendimento que dê respostas efetivas às expectativas das mulheres que procuram ajuda na Justiça brasileira. A conclusão é do relatório final da Pesquisa O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, abriu a sessão de julgamento da Corte desta terça-feira (29) e prestou solidariedade às famílias das vítimas do acidente aéreo com a delegação do time da Chapecoense e dos 21 jornalistas. O avião que transportava os brasileiros para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente … Ler mais
Os parentes de primeiro grau das vítimas receberão R$ 700 mil. A Justiça do Trabalho homologou na segunda-feira (15), na 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), um acordo histórico entre a mineradora Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em benefício das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e dos seus … Ler mais
13/06/2019 – 20h00 Pacto Nacional pela Implementação da Lei 13.431/2017. Em destaque, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos signatários do Pacto Nacional pela Implementação da Lei n. … Ler mais
