STF derruba retenção de receitas vinculadas para pagamento da dívida pública de Mato Grosso

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a destinação de receitas vinculadas e diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo de Mato Grosso ao pagamento da dívida pública do estado. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 20/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5564, ajuizada pelo Partido … Ler mais

STJ encerra primeiro semestre com 180 cidadãos ouvidos nas 16 edições do Fale com o Presidente

STJ encerra primeiro semestre com 180 cidadãos ouvidos nas 16 edições do Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 27/06/2022 19:35 27/06/2022 19:35 27/06/2022 15:59 … Conteúdo da Página ​Na última rodada de audiências com cidadãos no primeiro semestre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, … Ler mais

Confira a pauta da sessão plenária do TSE desta terça-feira (28)

Na sessão plenária desta terça-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar minuta de resolução referente às ouvidorias eleitorais e um recurso envolvendo impugnação de registro de candidatura nas Eleições Municipais de 2020. Os julgamentos serão transmitidos ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube. Na … Ler mais

TSE realiza três sessões de julgamento esta semana

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, em sessão que marcará o encerramento do primeiro semestre forense. Assim, com as sessões ordinárias da terça-feira (28), a partir das 19h, e da quinta (30), às 10h, a Corte estará reunida três vezes esta semana. Na sessão … Ler mais

Supremo recebe denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes da União e dos estados, além de calúnia e homofobia. O … Ler mais

Espaço Cultural do STJ sedia lançamento de livro sobre justiça, paz e felicidade no dia 2 de agosto

Espaço Cultural do STJ sedia lançamento de livro sobre justiça, paz e felicidade no dia 2 de agosto LIVROS     27/06/2022 17:30 … Conteúdo da Página ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 2 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – … Ler mais

TST promove mesa-redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho

Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30 Banner do evento “Diversidade e Pluralidade no Ambiente de Trabalho”, na quinta-feira (30), às 9h30 27/06/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nesta quinta-feira (30), a mesa-redonda “Diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho”, em alusão ao Dia Internacional do … Ler mais

Quatro partidos exibem propaganda partidária na última semana do semestre

Nesta semana, o Partido Patriota, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Verde (PV) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) voltam a exibir propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 20 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (28) e na quinta-feira (30) das 19h30 às 22h30. A propaganda partidária … Ler mais

Justiça do Trabalho em MG nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá – Justiça do Trabalho em MG nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá – CSJT2

Segundo a sentença, o fato de a profissional ter supostamente desempenhado a função de ‘babá’ não afasta a condição de empregada doméstica.  27/06/2022 – Uma trabalhadora buscou, na Justiça do Trabalho, receber diferenças salariais por entender que teria direito a um adicional por acúmulo de funções. Isso porque, segundo afirmou, além de exercer a função de … Ler mais