As defesas dos 12 acusados no Núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe de Estado apresentaram seus argumentos na manhã desta terça-feira (20) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse núcleo é formado por 11 militares da ativa e da reserva do Exército e um agente da … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM) do Brasil, ministra Maria Elizabeth Rocha, participou do último dia do evento e moderou a sessão plenária que abriu os trabalhos no Palácio da Justiça. Com o tema “A Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI”, o congresso reuniu representantes dos países de língua portuguesa … Ler mais
17/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou na manhã de sexta-feira (16/5) uma reunião de alinhamento com seus parceiros da 21ª edição do TRT Comunidade. O mutirão de serviços gratuitos está marcado para o dia 31 de maio (sábado), das 8h às 13h, na Escola Estadual Maria Carmosina Pinheiro, (bairro Tiradentes, … Ler mais
Resumo: A Segunda Turma do TST decidiu que um erro material na petição inicial não inviabiliza seu julgamento. O empregado usou equivocadamente o termo “quebra de caixa” no lugar de “vantagem pessoal” nos pedidos, mas o colegiado entendeu que a causa de pedir e um pedido claros. O processo retornará à Vara do Trabalho para … Ler mais
19/5/2025 – Em 2025, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 2º grau reafirma sua importância como um instrumento de pacificação social, alcançando resultados notáveis. Nos primeiros quatro meses de 2025, o CEJUSC já alcançou a marca de R$ 3,3 milhões em acordos conciliados, superando os resultados do mesmo período de … Ler mais
20/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Santander (Brasil) S.A. firmam, na quinta-feira (22), Termo de Cooperação Judiciária para fomentar soluções consensuais nos processos em que o banco figure como parte reclamada. A união de esforços visa reduzir a litigiosidade, aprimorar a tramitação processual e estimular soluções por meio da conciliação … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira (20) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza em 28 de maio o seminário internacional “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, em parceria com o Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas. O evento será aberto ao público e contará com a participação dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Casa, e … Ler mais
Resumo: Uma advogada da Caixa precisou realizar uma cirurgia neurológica para aneurisma cerebral. A empresa demorou a autorizar os exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia e foi condenada a pagar indenização. A 5ª Turma do TST manteve a condenação, levando em conta a conduta temerária da instituição diante do risco de morte … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, Mariana Lima Moscardo de Souza, torna pública a inclusão do subitem 4.1.4.1.5 no Edital nº 1, de 14 de maio de 2025, bem como a retificação do subitem … Ler mais
