O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) vão assinar, na próxima segunda-feira (1º), um acordo para a atuação conjunta no enfrentamento à violência política de gênero. A cerimônia de assinatura será na sede do TSE, em Brasília, às 18h. O objetivo da parceria é definir rotinas de investigação e apuração do crime … Ler mais
Nesta terça-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, assinaram, na sede da OEA, em Washington, D.C., Acordo de Procedimentos para a realização da Missão de Observação Eleitoral no Brasil, para que delegados da organização acompanhem as Eleições 2022. Também participou da … Ler mais
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos INSTITUCIONAL 01/07/2022 13:00 01/07/2022 13:00 01/07/2022 10:51 … Conteúdo da Página Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU) … Ler mais
Indenização de R$174 poderá ser destinado para combater a covid-19 03/03/2021 – Um acordo homologado propiciará a destinação de aproximadamente R$ 174 mil para a sociedade mato-grossense e o encerramento de uma ação civil pública por descumprimento de normas relativas à jornada e remuneração de motoristas de uma transportadora. O caso, que teve início em 2017 … Ler mais
O acordo não pode abrangê-los por se tratar de categoria diferenciada Ministro Vieira de Mello Filho 30/06/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu do acordo coletivo firmado entre a Sodexo do Brasil Comercial S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Parauapebas (Sthopa), no Pará, parágrafos … Ler mais
Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Tomás Enrique Bittar, assinam nesta sexta-feira (1º), às 17h30, na sede do TSE, em Brasília, o primeiro acordo de procedimentos para a atuação de missão internacional de observação nas Eleições Gerais de 2022. O termo estabelece direitos e obrigações … Ler mais
STJ e Senado celebram acordo para atualizar informações do tribunal no Portal LexML Brasil INSTITUCIONAL 29/06/2022 09:20 29/06/2022 09:20 28/06/2022 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou acordo de cooperação técnica com o Senado Federal para a integração e a atualização de informações de bases de dados da corte no … Ler mais
Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes DECISÃO 24/06/2022 06:55 24/06/2022 06:55 23/06/2022 18:50 … Conteúdo da Página Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes cometidos em concurso de agentes, e não apenas … Ler mais
O objetivo é evitar o julgamento de dissídio coletivo de greve Tela de computador com os participantes da audiência de conciliação 23/06/2022 – Em mais uma rodada de negociações (a oitava), a Eletrobras e empregados das centrais elétricas se reuniram nesta quinta-feira (23) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em audiência com o ministro Agra Belmonte, para … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a União assegurando o ingresso do ente federado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) previsto na Lei Complementar (LC) 178/2021. Com o acordo, assinado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3457, o Rio de … Ler mais
