Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade. 19/10/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada do Banco Bradesco S.A., em Salvador (BA), que obteve o auxílio-doença acidentário seis meses após a dispensa. Por unanimidade, o colegiado deferiu … Ler mais
Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído DECISÃO 14/10/2020 06:45 14/10/2020 06:45 13/10/2020 18:43 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex-empregado desligado … Ler mais
Profissional alegou ter atestado médico particular atestando sua incapacidade de executar sua tarefas laborais Cinco anos após receber alta do INSS, uma trabalhadora teve negado o pedido para que sua empregadora arcasse com o pagamento das verbas trabalhistas do período. A decisão foi dada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) ao … Ler mais
Celso de Mello: a trajetória do ministro que se aposenta após 31 anos de atuação no STF Após 31 anos de uma marcante atuação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello encerra sua trajetória na Corte nesta terça-feira, dia 13. Sua história no Tribunal se entrelaça com a da própria Constituição Federal, … Ler mais
Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri DECISÃO 09/10/2020 19:20 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que declarou a nulidade da condenação de cinco médicos pelo crime … Ler mais
Um pipeiro foi condenado a 2 anos e 3 meses de reclusão por deixar de fornecer água em comunidade da Paraíba após a prestação do serviço ter sido pagapelo Exército. A condenação ocorreu no julgamento de um recurso do réu dirigido ao Superior Tribunal Militar (STM), após ser condenado na primeira instância da Justiça Militar … Ler mais
O ministro William de Oliveira Barros se despediu nesta quarta-feira (30) do Superior Tribunal Militar, após 59 anos de serviços prestados à Pátria,13 deles à Justiça Militar da União (JMU). Para homenagear o magistrado, foi realizada uma cerimônia, transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do STM. O ministro ocupava a vaga destinada a oficiais-generais … Ler mais
Logo mais, às 16h, o Superior Tribunal Militar (STM) realiza sessão especial para a despedida oficial do ministro Ten Brig William de Oliveira Barros. Devido às medidas de prevenção contra a Covid-19, a solenidade será realizada por meio da plataforma zoom e transmitida ao vivo pelo canal do STM no Youtube. Assista à Sessão O ministro … Ler mais
O cadete do Exército morreu em outubro de 2011 após cumprir quatro dias do Estágio de Patrulhas de Longo Alcance com Características Especiais da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), realizado com 400 alunos em Queluz (SP). De acordo com o Ministério Público Militar (MPM), a morte do militar foi provocada por maus-tratos praticados … Ler mais
Decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas (RS) O juiz do trabalho Felipe Lopes Soares, da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas (RS), condenou uma empresa do setor de engenharia naval ao pagamento de uma multa de R$ 12,2 mil por litigância de má-fé. O magistrado entendeu que a empresa tentou burlar o sistema … Ler mais
