audiência

Nula sentença de arquivamento quando parte contrária também discorda da realização da audiência telepresencial – CSJT2

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Decisão é do TRT da 1ª Região (RJ) 23/08/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que teve seu processo arquivado pela impossibilidade de participar de uma audiência telepresencial. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador José Nascimento Araújo … Ler mais

TRT da 3ª Região (MG) identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual – CSJT2

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Houve falha de conexão que prejudicou depoimento de testemunha 20/08/2021 – Julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a nulidade processual que atingiu a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e determinaram a reabertura da instrução para ouvir uma testemunha. Ela havia sido convidada … Ler mais

Fazendeiro de Goiás que alegou dificuldades com internet obtém adiamento de audiência telepresencial – CSJT2

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Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia deverá aguardar as alterações no protocolo de retomada para agendar novamente a audiência 05/08/2021 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, garantiu a um fazendeiro o adiamento da audiência inicial do processo em que é réu até que o Protocolo de … Ler mais

Ensino especial: lista de participantes na audiência pública será divulgada na sexta-feira (6)

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a lista de habilitados para a audiência pública sobre ensino especial e as regras de participação serão divulgadas na próxima sexta-feira (6). O ministro explicou que, como houve 113 inscritos na audiência, será necessário tempo adicional para processar os requerimentos e selecionar os participantes. … Ler mais

Ministro do STF designa audiência de instrução para ouvir testemunhas indicadas por Daniel Silveira

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para os dias 16 e 17 de agosto audiência de instrução para a oitiva de 13 testemunhas na Ação Penal (AP) 1044 em que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) responde por ameaças nas redes sociais ao STF e seus membros. A audiência, realizada … Ler mais

Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência

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A apresentação do atestado médico havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência 29/07/2021- A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado à revelia um empregado da Associação das Pioneiras Sociais (Hospital Sarah Kubitschek), de Brasília (DF). O empregado faltou a audiência, apresentou atestado, mas a Justiça entendeu que … Ler mais

É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado

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É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado DECISÃO 22/07/2021 07:45 22/07/2021 07:45 20/07/2021 19:51 … Conteúdo da Página ​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por empresa multada por ato atentatório à dignidade da … Ler mais

Ministro do TST participa de audiência pública sobre trabalho de gestantes na pandemia

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No encontro, ministro Alexandre Agra Belmonte defendeu que mulheres grávidas permaneçam trabalhando em casa.  Print da tela da participação do ministro na audiência pública. 15/7/2021 – O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, participou, na terça-feira (13/7), de audiência pública na Comissão … Ler mais

2ª Auditoria de São Paulo ouve testemunha protegida em audiência por videoconferência

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 A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei nº 9.807/99 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas -, no dia 23 de junho. O caso concreto … Ler mais

Integrantes da CPI defendem em audiência com Fux livre sorteio de questionamento de ato da comissão

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) três integrantes da CPI da Pandemia no Senado: os senadores Renan Calheiros (MDB/AL), relator da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Alessandro Vieira (Cidadania/SE). Durante a conversa, que durou cerca de 20 minutos no gabinete da Presidência da Corte, os … Ler mais