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Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário discute planos de logística sustentável e de contratações nos tribunais

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Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário discute planos de logística sustentável e de contratações nos tribunais SUSTENTABILIDADE     29/06/2021 07:41 … Conteúdo da Página Na tarde desta segunda (28), durante o VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário, o segundo painel Plano de Logística Sustentável e a Governança … Ler mais

Repetitivo discute penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial

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Repetitivo discute penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial RECURSO REPETITIVO 24/06/2021 08:00 24/06/2021 08:00 23/06/2021 19:35 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), se é possível penhorar bem de família de … Ler mais

Webinário discute nesta terça-feira (22) mudança climática, desmatamento e Agenda 2030

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Webinário discute nesta terça-feira (22) mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 SERVIÇO 22/06/2021 08:50 22/06/2021 08:50 21/06/2021 20:06 … Conteúdo da Página ​​O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), realiza hoje (22) o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda … Ler mais

Ministro Humberto Martins participa de evento que discute direito dos refugiados no Brasil

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Ministro Humberto Martins participa de evento que discute direito dos refugiados no Brasil EVENTOS 21/06/2021 22:15 21/06/2021 22:15 21/06/2021 22:13 … Conteúdo da Página Durante participação no II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21) os inúmeros obstáculos para o tratamento … Ler mais

Seminário no próximo dia 23 discute distratos no mercado imobiliário e a Súmula 543 do STJ

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Seminário no próximo dia 23 discute distratos no mercado imobiliário e a Súmula 543 do STJ EVENTOS 18/06/2021 08:15 18/06/2021 08:15 17/06/2021 19:53 … Conteúdo da Página No dia 23 de junho, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e a Associação de Dirigentes de … Ler mais

Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada

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Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada RECURSO REPETITIVO 18/06/2021 07:50 18/06/2021 07:50 17/06/2021 19:50 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir tese sobre a necessidade de envio da dupla notificação prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB … Ler mais

Julgamento que discute se alteração do crime de estelionato deve retroagir prossegue na próxima semana

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na sessão desta terça-feira (15), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 180421, em que se discute se a Lei 13.964/2019, que alterou o Código Penal e passou a prever a necessária manifestação da vítima para levar a efeito uma acusação por estelionato, pode retroagir para … Ler mais

Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)

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Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG) DECISÃO 27/05/2021 08:10 27/05/2021 08:10 26/05/2021 19:35 … Conteúdo da Página O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação de processo, na Justiça de Minas Gerais, no qual o Ministério Público pede a … Ler mais

Primeira reunião entre corregedorias de Justiça Militar discute cooperação entre instituições

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Foi realizada na última quinta-feira (20) a primeira reunião entre corregedorias de Justiça Militar, reunindo o corregedor da Justiça Militar da União e das justiças militares estaduais. Na pauta do encontro, que aconteceu por videoconferência, a cooperação entre as instituições, aspectos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) afetos às corregedorias, metas do … Ler mais

Iniciado julgamento que discute cabimento de ação civil pública para rever decisão definitiva

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1010819, com repercussão geral, em que se discute a possibilidade de utilização da ação civil pública​ (ACP) para afastar coisa julgada após ultrapassado o prazo de dois anos para propositura do instrumento processual cabível (ação rescisória). A matéria … Ler mais