Um ex-garçom de uma empresa de hamburguer em Jataí (GO) não conseguiu provar que seu ex-patrão passava informações desabonadoras a outras empresas que buscavam suas referências para fins de contratação. O caso foi analisado pela Terceira Turma do TRT-GO, que não deu provimento ao recurso do trabalhador pelo fato de a testemunha ter desmentido … Ler mais
Empresa de celulares é condenada por demitir trabalhador depois de ele ter ajuizado ação trabalhista Com informações do CSJT
Empresa gaúcha é condenada por despedir secretário após ele testemunhar em ação trabalhista de ex-colega Com informações do CSJT
Empresa gaúcha que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização Com informações do CSJT
(Qui, 1º Out 2015 07:30:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que extinguiu processo em que sindicato tentava anular cláusula de acordo coletivo compactuada com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No caso, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de … Ler mais
Um diretor nacional de vendas da Barsa Planeta Internacional Ltda. não conseguiu receber diferenças salariais que requereu alegando irregularidades num sistema de comissões criado por ele próprio. A Justiça do Trabalho do Paraná concluiu não existir nenhuma irregularidade para invalidar o sistema, que gerava aos vendedores 30% de comissão, e a Sétima Turma do Tribunal … Ler mais
segunda-feira, 3 de outubro de 2022 O que é a chamada “licença-prêmio”? Licença-prêmio é um benefício segundo o qual o servidor público, após 5 anos de exercício da função, tem direito a 3 meses de licença remunerada. Ex: João é servidor público e a lei que rege a sua carreira prevê a existência da … Ler mais
Neste domingo (2), às 17h do horário de Brasília, a última pessoa da fila na seção eleitoral terminou de votar: é o fim do dia de votação. A partir daí, o que acontece? Quem conta os votos? Como o resultado daquela urna eletrônica é enviado para a Justiça Eleitoral? Pela internet? Em papel? Quem faz … Ler mais
quarta-feira, 21 de setembro de 2022 A confissão espontânea é atenuante genérica prevista no art. 65, III, “d”, do CP: Art. 65. São circunstâncias que sempre atenuam a pena: III — ter o agente: d) confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime; Em 2015, o STJ editou a Súmula 545 dizendo o … Ler mais
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de 2013: 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). Isso representa um reajuste de 9% em relação ao salário mínimo atual (R$ 622,00). Por … Ler mais
