empréstimo

Juristas, clubes e atletas discutem no TST contrato de empréstimo no futebol e mudanças na Lei Pelé

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Membros da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e representantes dos atletas profissionais de futebol e dos principais clubes brasileiros reuniram-se no Tribunal Superior do Trabalho na última sexta-feira (2) para discutir mudanças relacionadas aos direitos trabalhistas na Lei Pelé (Lei 9.615/98) e ao registro dos contratos de empréstimo de jogadores profissionais de futebol. A … Ler mais

Os valores decorrentes de empréstimo consignado em folha de pagamento podem ser penhorados?

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quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: O banco ajuizou execução de título extrajudicial contra João. O juiz determinou a penhora de R$ 5 mil que estavam depositados na conta bancária do devedor. O executado apresentou embargos à execução alegando e comprovando que o dinheiro penhorado é fruto de um empréstimo … Ler mais

PDT questiona liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido de liminar, contra a alteração nas regras dos empréstimos consignados. Entre elas está a autorização para que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio … Ler mais

Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção

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Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção RECURSO REPETITIVO 29/04/2022 07:50 29/04/2022 07:50 28/04/2022 18:17 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos os descontos de parcelas … Ler mais

MP não pode ajuizar ação civil pública sobre restituição de empréstimo compulsório, decide Primeira Turma

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MP não pode ajuizar ação civil pública sobre restituição de empréstimo compulsório, decide Primeira Turma DECISÃO 22/04/2022 06:50 22/04/2022 06:50 20/04/2022 19:03 … Conteúdo da Página Por versar sobre tema de natureza essencialmente tributária, o Ministério Público não tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública objetivando a restituição de valores indevidamente recolhidos a título … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca empréstimo consignado e conflito aparente de normas jurídicas

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Pesquisa Pronta destaca empréstimo consignado e conflito aparente de normas jurídicas JURISPRUDÊNCIA 07/04/2022 09:25 07/04/2022 09:25 06/04/2022 19:45 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o empréstimo consignado e a aplicação analógica … Ler mais

Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo

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Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo RECURSO REPETITIVO 02/12/2021 08:00 02/12/2021 08:00 01/12/2021 19:36 … Conteúdo da Página ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante … Ler mais

Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras

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Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras DECISÃO 22/11/2021 06:50 22/11/2021 06:50 19/11/2021 19:07 … Conteúdo da Página ​Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores devidos pela Eletrobras em razão dos expurgos na correção monetária do empréstimo compulsório sobre consumo … Ler mais

Justiça Eleitoral vai julgar ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin investigado na Lava Jato

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Justiça Eleitoral vai julgar ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin investigado na Lava Jato DECISÃO 22/10/2021 16:10   22/10/2021 16:14 … Conteúdo da Página Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ação penal contra o pecuarista … Ler mais

Ministro Fachin determina que União dê continuidade a análise de empréstimo da Bahia com o BID

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que dê continuidade à tramitação do processo de análise de operação de crédito internacional a ser firmado pelo Estado da Bahia com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 40 milhões, para aplicação no Programa de Modernização e Fortalecimento da … Ler mais