Arquivos faz

Em uma ação de reintegração de posse, o fato de morarem menores de idade no imóvel objeto da lide faz com que seja obrigatória a intervenção do MP?

8 de setembro de 2022 Por Jusdecisum

quinta-feira, 15 de outubro de 2015 ATUAÇÃO DO MP NO PROCESSO CIVIL Noções gerais O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis (art. 176 do CPC 2015). O Ministério Público exercerá o direito de ação em conformidade com suas atribuições constitucionais (art. … Ler mais

TJMSP faz visita ao arquivo do Superior Tribunal Militar

2 de setembro de 2022 Por STM - Superior Tribunal Militar

No dia 22 de agosto, uma equipe do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) esteve em visita ao Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo foi conhecer o trabalho de gestão documental realizado pela Seção de Arquivo, Digitalização e Descrição Documental do STM; buscar conhecimentos e as melhores práticas utilizadas no âmbito … Ler mais

Presidente do TST faz visita inédita a Cáritas em reconhecimento à atuação contra trabalho escravo

26 de julho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A agenda inédita teve o objetivo de conhecer projeto que atua no combate e prevenção ao trabalho análogo à escravidão. Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, durante evento na Cáritas, no Rio de Janeiro 26/07/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel … Ler mais

Comando de Operações Especiais, em Goiânia (GO), faz homenagem ao presidente do STM

26 de julho de 2022 Por STM - Superior Tribunal Militar

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS, foi homenageado nesta sexta-feira (22) no Comando de Operações Especiais (COpEsp), sediado em Goiânia – GO. Na ocasião, foi recebido por seu comandante, o General de Brigada Carlos Alberto Rodrigues Pimentel. A homenagem constou de formatura geral do CoPEsp, realização de tiro assistido … Ler mais

Programa “Soldado de Sucesso” vai a sete quartéis e faz prevenção sobre possíveis crimes militares

14 de julho de 2022 Por STM - Superior Tribunal Militar

No mês de junho de 2022, servidores da Auditoria Militar de Bagé (RS) visitaram sete Organizações Militares, dentro das ações do Programa “Soldado de Sucesso”, criado e coordenado pelo juiz federal da Justiça Militar Wendell Petrachim Araújo. Foram alvos das ações o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sediado na cidade, a 2ª Bateria de Artilharia … Ler mais

Presidente do STM faz sua última palestra como militar da ativa

14 de julho de 2022 Por STM - Superior Tribunal Militar

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, fez sua última palestra enquanto magistrado e militar o serviço ativo do Exército Brasileiro. O evento ocorreu na última sexta-feira (8), na Escola Superior de Guerra (ESG), localizada na Fortaleza de São João, Urca, na cidade do Rio de Janeiro. Na oportunidade, o … Ler mais

A JE Mora ao Lado: Jota Vieira afirma que vontade de servir “nos faz grandes”

7 de julho de 2022 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Giovani Vieira, mais conhecido como Jota Vieira, declara a satisfação de participar da função de mesário no dia das eleições há muitos anos. “Só a importância e a disponibilidade de servir já nos fazem grandes”, resume o administrador de empresa e supervisor pedagógico de 61 anos e morador do município de Pavão, em Minas Gerais … Ler mais

Fachin faz balanço do semestre e destaca diálogo institucional com Poderes da República

1 de julho de 2022 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Nesta sexta-feira (1º), ao encerrar o primeiro semestre judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, informou que, no período, 5.116 processos foram protocolados e 5.238 arquivados, o que demonstra a eficiência da Justiça Eleitoral na análise das demandas que chegam ao Tribunal. Nesses seis meses, foram proferidas 778 decisões … Ler mais

Empresa de Mato Grosso condenada por jornada exaustiva faz acordo no TRT da 23ª Região (MT) – Empresa de Mato Grosso condenada por jornada exaustiva faz acordo no TRT da 23ª Região (MT) – CSJT2

30 de junho de 2022 Por Jusdecisum

Indenização de R$174 poderá ser destinado para combater a covid-19 03/03/2021 – Um acordo homologado propiciará a destinação de aproximadamente R$ 174 mil para a sociedade mato-grossense e o encerramento de uma ação civil pública por descumprimento de normas relativas à jornada e remuneração de motoristas de uma transportadora. O caso, que teve início em 2017 … Ler mais

TSE faz homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

28 de junho de 2022 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Nesta terça-feira (28), os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais promovem ações em apoio ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. A iniciativa faz parte de uma campanha conjunta com o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostrando as decisões históricas do Poder Judiciário, … Ler mais