Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros DECISÃO 27/08/2021 07:30 27/08/2021 07:30 26/08/2021 19:01 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há coisa julgada material para novo pedido de indenização contra uma empresa concessionária de rodovias em razão de um acidente … Ler mais
Ministro Marco Buzzi faz balanço de sua gestão na última sessão como presidente da Quarta Turma INSTITUCIONAL 06/08/2021 10:15 06/08/2021 10:18 … Conteúdo da Página Em sua última sessão na presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quinta-feira (5), o ministro Marco Buzzi fez um balanço de sua gestão no … Ler mais
Nessa terça-feira (15), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, visitou o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Márcio Cavalcante Vasconcelos. O encontro se tratou de uma visita de cortesia para o estreitamento dos laços entre as duas instituições.
Ação foi protocolada contra emissora pública de TV 28/05/2021 – O operador de câmera que somente capta imagens específicas, sob orientação de outros profissionais, não tem direito à equiparação salarial com os demais jornalistas da empresa. A decisão é da Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em ação movida por … Ler mais
A gravura foi elaborada a partir de fotografia da fachada do Tribunal e vai compor um livro comemorativo em alusão ao aniversário da cidade Artista plástico Pedro Garcia e obra doada ao TST 20/04/21 – Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi retratado pelo artista plástico brasiliense Pedro … Ler mais
Indenização de R$ 174 poderá ser destinado para combater a covid-19 03/03/2021 – Um acordo homologado propiciará a destinação de aproximadamente R$ 174 mil para a sociedade mato-grossense e o encerramento de uma ação civil pública por descumprimento de normas relativas à jornada e remuneração de motoristas de uma transportadora. O caso, que teve início … Ler mais
Marcos Linhares, Ana Patrícia Tancredo, Hugo Leonardo, Cecília Silva, Samuel Marinho, Álvaro Pastor, José Seixas, Carlos Careca, Gilvandro Cajubá, Cariny Baleeiro, Samuel Marinho e Raimundo Nonato. Essas são apenas algumas das pessoas retratadas na série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, publicada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante todo o mês de fevereiro para … Ler mais
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração DECISÃO 19/02/2021 07:40 19/02/2021 07:40 18/02/2021 18:58 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) entendeu que não há dever de ressarcimento ao erário por parte do servidor que, após fazer curso de … Ler mais
Projeto Sextas Inteligentes faz primeira reunião em 2021 sobre centros de inteligência com recorde de participantes Iniciado em setembro de 2020 para colocar em prática uma das metas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados, … Ler mais
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde. Agente de saúde em visita domiciliar 29/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Município de Iracemápolis (SP) ao pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde da prefeitura que fazia visitas domiciliares. Para o … Ler mais
