Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação. Imagem de mãe amamentando 15/7/2021 – Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert do Brasil Ltda., em Mafra-SC, demitida por faltar ao serviço, teve justa causa revertida pela Justiça do Trabalho. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou … Ler mais
Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial. Detalhe de relógio 30/06/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a possibilidade de adaptação razoável da jornada a uma fonoaudióloga da Universidade de São Paulo (USP), mãe de uma menina que necessita … Ler mais
Decisão é do TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) 18/06/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) manteve sentença que determinou à Saúde Caixa a aquisição de medicamento Spinraza -prescrito pelo médico – para a filha de um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) … Ler mais
Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha DECISÃO 08/06/2021 09:15 08/06/2021 09:15 07/06/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de concessão de liberdade a um empresário do Ceará condenado pelo tribunal do júri a 82 … Ler mais
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher DECISÃO 05/05/2021 06:55 05/05/2021 06:55 04/05/2021 20:51 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha … Ler mais
Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo DECISÃO 05/04/2021 07:30 05/04/2021 07:30 30/03/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio culposo, são necessários, entre outros requisitos, a inobservância … Ler mais
A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. Detalhe da fachada do edifício sede do TST 09/03/21 – Uma nutricionista da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu reduzir a jornada de trabalho em 25%, sem redução salarial ou compensação, para acompanhar a criança em atendimentos … Ler mais
Segunda Turma revoga medidas cautelares impostas a filha de operador financeiro acusado na Lava-Jato Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou as medidas restritivas de proibição de deixar o país e apreensão do passaporte impostas a Nathalie Felippe pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), no … Ler mais
Ficou evidente no processo a atuação culposa da empresa diante da ausência de cuidado com os trabalhadores. O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas (SP), condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais à filha do motorista que morreu carbonizado após acidente em unidade … Ler mais
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional DECISÃO 27/05/2020 07:00 27/05/2020 07:00 26/05/2020 20:29 … Conteúdo da Página Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
