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TRT-15 e MPT-15 renovam acordo de cooperação que visa fortalecer a política conciliatória na jurisdição – CSJT2 – CSJT

17 de fevereiro de 2025 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

13/2/2025 – Na tarde desta quarta-feira, 12/2, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Fábio Bueno de Aguiar, reuniram-se com representantes do Ministério Público do Trabalho em Campinas para renovar o Acordo de … Ler mais

Em audiência no STF, União apresenta plano para fortalecer controle do desmatamento

4 de dezembro de 2024 Por STF - Superior Tribunal Federal

Em audiência de conciliação nesta terça-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da União apresentaram o plano de integração de dados territoriais que, segundo o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), deve fortalecer o controle do desmatamento. A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento … Ler mais

TST assina acordo para fortalecer pesquisa judiciária e ciência de dados da Justiça do Trabalho

18 de agosto de 2023 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O acordo é uma parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Assinatura do acordo com a OEI 16/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (15), um acordo de cooperação com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura … Ler mais

Criado GT para diagnosticar ações para fortalecer o processo de emissão da CIN

17 de outubro de 2022 Por Jusdecisum

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Institui grupo de trabalho técnico para realização de diagnóstico e proposição de ações destinadas ao fortalecimento do processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O COORDENADOR DA CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO – CEFIC, no uso das atribuições que lhe confere o art. … Ler mais

Justiça do Trabalho promove 3ª Semana Nacional da Aprendizagem para fortalecer combate ao trabalho infantil

10 de outubro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é estimular o aumento do número de aprendizes e combater o trabalho infantil. … Ler mais

Em ofício, presidente do TSE ressalta necessidade de diálogo interinstitucional para fortalecer a democracia

13 de junho de 2022 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Documento assinado nesta segunda-feira (13) em resposta a um ofício encaminhado pelo Ministério da Defesa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforça “o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”. Na mensagem, Fachin acrescenta informações sobre os atos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, inclusive … Ler mais

Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes

29 de março de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes JUDICIÁRIO 29/03/2022 07:45 28/03/2022 21:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (28) que a chamada PEC da … Ler mais

TRT-MA indica membros para núcleo que busca fortalecer a eficácia no julgamento de ações coletivas – TRT-MA indica membros para núcleo que busca fortalecer a eficácia no julgamento de ações coletivas – CSJT2

24 de março de 2022 Por Jusdecisum

Entre outras atribuições, o NUGEPNAC tem o papel de levantar dados que subsidiem políticas relacionadas às ações coletivas e aos métodos de solução consensual de conflitos coletivos. 24/03/2022 – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 120/2022, os membros … Ler mais

Presidente do STJ afirma que tribunal está alinhado com o CNJ para fortalecer conciliação

9 de novembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Presidente do STJ afirma que tribunal está alinhado com o CNJ para fortalecer conciliação JUDICIÁRIO 08/11/2021 16:40 08/11/2021 16:37 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) que o tribunal está em sintonia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer os … Ler mais

Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira

9 de novembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira EVENTOS 04/11/2021 11:35 04/11/2021 11:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (4) que a recém-aprovada PEC da Relevância (Proposta … Ler mais