quinta-feira, 3 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um importantíssimo julgado do STJ a respeito de alienação fiduciária em garantia. O tema é de extrema relevância na prática forense e será também cobrado nas provas de concurso. Aguardem. Antes de verificarmos o que o STJ decidiu, convém … Ler mais
segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na sexta-feira (14/11/2014), a Lei n.° 13.043/2014, que trata sobre uma infinidade de assuntos. Para terem uma ideia, a título de curiosidade, vejam o tamanho da ementa da Lei: Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade … Ler mais
Foi publicado nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.172/2022, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno). A possibilidade de requisição do auxílio … Ler mais
Nesta quarta-feira (10), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) encerrou o projeto “Laboratório para a Garantia de Direitos Políticos” (LabGDP), resultado de uma parceria firmada entre o TSE e a Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP). A iniciativa tem como tema “A garantia de direitos políticos: construindo … Ler mais
Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial RECURSO REPETITIVO 21/06/2022 07:40 21/06/2022 07:40 20/06/2022 18:58 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), estabeleceu a tese de que é … Ler mais
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2 ESPECIAL 29/05/2022 07:00 29/05/2022 07:00 23/05/2022 19:49 … Conteúdo da Página A suspeição e o impedimento são institutos do ordenamento jurídico criados para preservar a atuação isenta do magistrado, sem a qual não se pode esperar uma decisão correta e justa. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de dispositivos da Lei Orgânica Ministério Público da União (MPU) qualquer interpretação que possa implicar remoção de procuradores da República de seu ofício de lotação. A decisão majoritária foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5052, na sessão virtual encerrada no dia 20/5. Entre outros pontos, … Ler mais
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1 ESPECIAL 22/05/2022 06:55 22/05/2022 06:55 20/05/2022 17:10 … Conteúdo da Página No processo judicial, um dos aspectos mais importantes para a garantia de decisões corretas e justas é a atuação de um magistrado isento, que não tenha relação questionável com as … Ler mais
A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia Ministra Kátia Arruda 04/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção (falta do depósito recursal regular) de recurso em que a Cassol Pré-Fabricados Ltda., de Canoas (RS), havia apresentado, em … Ler mais
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia DECISÃO 11/04/2022 08:10 11/04/2022 08:10 08/04/2022 19:34 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia contratual, mas ainda … Ler mais
