No primeiro bloco da audiência pública para discutir a implementação da figura do juiz das garantias e outros pontos previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), na manhã desta segunda-feira (25), representantes de órgãos do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia e entidades da sociedade civil expuseram suas … Ler mais
Relator revoga ordem de prisão de empresário denunciado na Operação Faroeste, mas mantém a de juiz DECISÃO 22/10/2021 19:05 22/10/2021 19:01 … Conteúdo da Página Por considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva decretada contra o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, a segunda edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” sobre o tema do juiz das garantias. O assunto será discutido em audiência pública designada para os próximos dias 25 e 26 pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e é objeto das Ações Diretas de … Ler mais
Segundo a sentença, o empregador se aproveitou do período de experiência, chamando-o de “processo de seleção”, para se eximir de registrar a empregada 08/10/2021 – O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego entre uma trabalhadora, em período de treinamento, e uma … Ler mais
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás havia ajuizado ação para suspender processo 08/10/2021 – O Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) negou o pedido de tutela antecipada de urgência feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás (Stiueg) para suspender o leilão de alienação da … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS) 37388 impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, denunciado na Operação Faroeste por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste … Ler mais
O juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa lançará o livro “Resolução de demandas repetitivas no processo penal militar” no dia 16 de setembro, por meio de evento online, às 21h. As apresentações da obra são de autoria do presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, e do presidente do Superior Tribunal Militar, … Ler mais
No dia 17 de setembro, às 15h, a Auditoria de Juiz de Fora (4ª CJM) comemora cem anos de funcionamento. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela canal do Youtube do STM. Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da … Ler mais
Operação Faroeste: juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador DECISÃO 02/09/2021 07:50 02/09/2021 07:50 01/09/2021 21:12 … Conteúdo da Página Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste – que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras … Ler mais
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício na Presidência da Corte, manteve o afastamento do cargo do juiz Hugo Fernandes Levy Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Na Ação Originária (AO) 2561, ela indeferiu o pedido liminar para reintegrar o magistrado aos quadros do TJ-AM. O magistrado foi … Ler mais
