A Justiça Militar da União (JMU) está comemorando, em 2020/2021, os 100 anos de criação da sua primeira instância. A celebração da data foi adiada do ano passado para este, por conta da pandemia. A solenidade alusiva foi realizada nesta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro, com a presença do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), … Ler mais
A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria. 01/11/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma representante comercial de Dom Pedrito (RS) contra a Tim Celular S.A. A decisão segue o entendimento, de natureza vinculante, firmado pelo Supremo Tribunal … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em 28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público. Em comemoração à data, preparamos uma reportagem especial sobre a atuação dos profissionais que foram imprescindíveis para aumentar a produtividade da Justiça do Trabalho durante a pandemia. Aperte o play … Ler mais
O perfil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no TikTok foi o vencedor, na categoria Mídia Social, da 19ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, concedido anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Bahia, de Tocantins e de Rondônia também foram premiados, respectivamente, nas categorias Fotografia, … Ler mais
A produção do TST recebeu a premiação na categoria Mídia Radiofônica 26/10/21 – O podcast “Trabalho em Pauta”, produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), venceu a 19ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria Mídia Radiofônica. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22), durante o Fórum Nacional de Comunicação e Justiça … Ler mais
Em congresso de direito constitucional, Humberto Martins defende conciliação e mediação para democratizar a Justiça EVENTOS 22/10/2021 18:22 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (22) que os meios consensuais de solução de conflitos são … Ler mais
Justiça Eleitoral vai julgar ação sobre empréstimo de R$ 12 milhões ao banco Schahin investigado na Lava Jato DECISÃO 22/10/2021 16:10 22/10/2021 16:14 … Conteúdo da Página Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ação penal contra o pecuarista … Ler mais
Na última terça-feira (19), o presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, e a chefe da Assessoria Parlamentar, Marília Ramos Chaves, estiveram em visita institucional na residência do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (Progressistas/AL). A pauta da reunião foi a solicitação de apoio do parlamentar na apresentação dos seguintes projetos: – … Ler mais
Cidadania depende de todos os atores do sistema de Justiça, diz presidente do STJ EVENTOS 21/10/2021 18:00 21/10/2021 12:12 … Conteúdo da Página “A cidadania somente será efetivamente respeitada quando todos os integrantes do sistema de Justiça desempenharem bem as suas funções postulatórias e judicantes”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. Edifício-sede do STF 21/10/21 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), ser indevido o pagamento de honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita, caso percam a ação, ainda que obtenham créditos suficientes para o pagamento … Ler mais
