Município de Itatiba (SP) é condenado por acidente de trabalho com motorista
Município de Itatiba (SP) é condenado por acidente de trabalho com motorista Com informações do CSJT
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Presidente da República questiona leis que facilitam acesso a armas de fogo em estados e município
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou 10 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipal que facilitam o porte de armas de fogo. A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte a … Ler mais
Município de Belo Horizonte é condenado a indenizar agente de combate a endemias agredido por paciente em posto de saúde
Município de Belo Horizonte é condenado a indenizar agente de combate a endemias agredido por paciente em posto de saúde Com informações do CSJT
Cooperativa e município de Sorriso (MT) são condenados a indenizar família de gari morto durante coleta
Cooperativa e município de Sorriso (MT) são condenados a indenizar família de gari morto durante coleta Com informações do CSJT
Município paulista é responsabilizado de forma subsidiária por falta de fiscalização de empresas contratadas
Município paulista é responsabilizado de forma subsidiária por falta de fiscalização de empresas contratadas Com informações do CSJT
Município goiano deverá emitir PPP ao fim de cada contrato de trabalho sob pena de multa
Município goiano deverá emitir PPP ao fim de cada contrato de trabalho sob pena de multa Com informações do CSJT
TRT da 11ª Região (AM/RR) convoca credores de precatórios do município de Manaus para manifestarem interesse em firmar acordo direto
Há disponível mais de R$ 2,3 milhões para pagamento de precatórios mediante conciliação; prazo para manifestação encerra em 12 de dezembro Pessoa assinando contrato com símbolo da justiça 29/11/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) convoca credores de precatórios trabalhistas devidos pelo ente público municipal, que tenham interesse em aderir à … Ler mais
Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo, decide TRT da 21ª Região (RN)
Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo, decide TRT da 21ª Região (RN) Com informações do CSJT
STF confirma criação do Município de Boa Esperança do Norte (MT)
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Mato Grosso que criou o Município de Boa Esperança do Norte. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 819. Na mesma decisão, o Plenário invalidou dispositivos de normas estaduais que tratam da criação, da incorporação, da fusão ou … Ler mais
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil
Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE) Fachada do TST 05/10/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de … Ler mais
