STF autoriza reativação de contas do PCO nas redes sociais
STF autoriza reativação de contas do PCO nas redes sociais Com informações do STF
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RJ terá 15 dias para responder quesitos apresentados em audiência sobre instalação de câmeras nas polícias
RJ terá 15 dias para responder quesitos apresentados em audiência sobre instalação de câmeras nas polícias Com informações do STF
Presidente do STF analisou mais de 3,4 mil processos no recesso e nas férias forenses
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, analisou 3.465 processos durante o recesso e as férias forenses, entre 20/12/2022 e 31/1/2023. Desses, 1.090 tiveram decisão ou despacho. No período, a ministra realizou, ainda, juízo de admissibilidade em 1.774 Recursos Extraordinários (REs), determinando a distribuição de 601 recursos para relatores. Por força do … Ler mais
STF determina reativação de contas nas redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Na decisão, tomada nos autos do Inquérito (INQ) 4923, o ministro também estabelece que o parlamentar deve se abster de publicar, promover, replicar … Ler mais
Mantida dispensa por justa causa de trabalhadora de Anápolis que difamou empresa nas redes sociais
Para magistrado, mesmo que insatisfeita, profissional não poderia ter utilizado internet utilizando tom pejorativo e ofensivo contra empregadora Imagem de mulher digitando no celular 24/01/2023 – A funcionária fez uma sequência de imagens no WhatsApp com legendas afirmando que o emprego era tóxico, em tom ofensivo contra a empresa, foi dispensada e entrou na Justiça, … Ler mais
Siemens pode manter desconto de empréstimo consignado nas verbas rescisórias
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-gerente da Siemens Ltda. contra decisão que considerou legal o desconto, na rescisão contratual, de R$ 42 mil relativos a empréstimo consignado. Segundo a Turma, não há impedimento para o empregador descontar empréstimos nas verbas rescisórias, desde que previamente autorizados e previstos … Ler mais
Programa de Autocorreição nas Auditorias da Justiça Militar da União
Por meio de Provimento datado em 15 de dezembro do corrente ano, foi implementado o Programa de Autocorreição nas Auditorias da Justiça Militar da União (JMU). O Ministro-Corregedor, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, levou em consideração no estudo para a implementação, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026; a necessidade de sistematizar e fiscalizar as … Ler mais
Eletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o desconto de R$ 22,8 mil das verbas rescisórias e da indenização pela adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV) devidas a um eletricitário. A retenção foi feita pela Copel Distribuição S.A. para saldar parcelas de empréstimo consignado. Segundo a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, a … Ler mais
Veja os aprovados nas provas orais do Concurso para Promotor de Justiça Militar
[ EDITAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 202212º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM RESULTADO DAS PROVAS ORAIS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR – 12º CPJM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em … Ler mais
Presidente do STF recomenda o uso de máscara contra a covid-19 nas dependências do tribunal
Com base em dados técnicos da área da saúde, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recomenda, por meio da Portaria 338/2022, o uso de máscaras de prevenção à covid-19 nas dependências do tribunal até o dia 19/12. A medida decorre da circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron … Ler mais
