A Sociedade Paranaense de Ensino e Tecnologia (SPET), de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 15 mil a uma professora por ter se utilizado de seu nome e sua titulação de mestrado para obter o reconhecimento do curso de Comunicação Social pelo Ministério da Educação, com a informação fictícia de … Ler mais
Um operador de máquina da JTEKT Automotiva Brasil Ltda., de São José dos Pinhais (PR), receberá indenização por ter sido vítima de discriminação racial por parte de colegas e chefes. Ele era chamado de Xico Pintor, nome de um macaco da novela Caras & Bocas, da TV Globo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC para lhe deferir indenização de R$ 5 mil, a título de danos de morais. A ex-empregada teve seu nome utilizado na página da associação na Internet após a rescisão do contrato. Para … Ler mais
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São Paulo (SEEVISSP) legítimo para executar os valores reconhecidos em favor de seus representados em ação coletiva movida contra a Lógica Segurança e Vigilância … Ler mais
A reparação ao dano causado ficou fixada em sete vezes a remuneração do trabalhador Imagem: pessoa sentada no chão 07/10/2022 – Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por assédio moral a empregado transgênero por tratá-lo pelo nome civil em vez do social. De acordo com o profissional, a transição para … Ler mais
quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Para entender melhor este julgado, é relevante relembrarmos a figura da curadoria especial. Curador especial O CPC prevê que, em determinadas situações, o juiz terá que nomear um curador especial que irá defender, no processo civil, os interesses do réu. O curador especial também é chamado de … Ler mais
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
sexta-feira, 19 de agosto de 2022 O trabalhador rural, denominado “boia-fria”, pode comprovar o seu tempo de serviço como rurícola com base apenas em testemunhas? NÃO. Aplica-se a Súmula 149/STJ também aos “boias-frias”. Súmula 149-STJ: A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário. … Ler mais
sexta-feira, 20 de março de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: Paulo Barbosa casou-se com Juliana Lopes Carvalho e esta passou a se chamar Juliana Carvalho Barbosa. O casal teve um filho, que foi registrado com o nome de Igor Carvalho Barbosa, constando em sua certidão de nascimento que seus pais eram: Paulo Barbosa e … Ler mais
Segundo a relatora do processo, no caso da instituição de ensino que interpôs o recurso, o recolhimento foi feito em nome de outra escola de ensino superior 09/09/2022 – Uma faculdade de São Luís dos Montes Belos (GO) não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). O motivo foi … Ler mais
