Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a justa causa aplicada a um empregado do Itaú Unibanco S.A. que apresentou recibos irregulares de hospedagem para obter ressarcimento a título de ajuda de custo. Nos termos do voto da desembargadora relatora Valdenyra Farias Thomé, o … Ler mais
A Polícia Federal (PF) investiga se o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usava assessores para solicitar informações de forma ilegal por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A suspeita está no relatório de investigação que baseou a operação desta segunda-feira (29) contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma das mensagens obtidas pelos investigadores, … Ler mais
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, fez um elogio aos gestores e equipes que participaram da edição deste ano do relatório “Justiça em Números”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho conferiu ao TST a premiação do Selo Diamante do CNJ, concedido na abertura do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas processuais um representante comercial condenado na primeira instância por litigância de má-fé. Para o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do recurso, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé, mas sim à simples … Ler mais
quarta-feira, 7 de abril de 2021 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Marta apresenta quadro grave de Epilepsia Refratária. Essa condição a faz ter dezenas de crises epilépticas diárias, além de ter sensibilidade extrema a ruídos, o que a impede de levar uma vida normal. Diante da ineficiência dos tratamentos convencionais, Marta … Ler mais
Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral Ministro Augusto César 31/03/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a Budai Indústria Metalúrgica Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de pensão mensal a um operador de empilhadeira que, apesar … Ler mais
Último Recurso lembra a luta judicial de um adolescente para obter medicação à base de canabidiol MÍDIAS 21/03/2022 16:06 … Conteúdo da Página Em novo episódio nesta segunda-feira (21), às 22h, na TV Justiça, o programa Último Recurso conta a história de Mauro, um garoto de 16 anos que sofre de Alpha Thalassemia (uma síndrome … Ler mais
A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia. Empregada doméstica lavando pratos 02/08/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pedido de uma empregada doméstica de Araçuaí (MG) para que seja expedido ofício ao Consórcio Mobilidade Bahia, de Salvador (BA), para saber se … Ler mais
Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior DECISÃO 19/07/2021 07:05 19/07/2021 07:05 16/07/2021 19:18 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do STJ entendeu ser possível ao beneficiário, substituído em ação civil pública que visava tutelar direito individual homogêneo, requerer o cumprimento de sentença envolvendo demanda coletiva … Ler mais
Relator nega pedido de Sérgio Cabral para obter acesso a arquivos da operação Spoofing O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, de acesso às mensagens obtidas pela Operação Spoofing relacionadas a ele. A decisão foi proferida em pedido de extensão … Ler mais
