Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo RECURSO REPETITIVO 02/05/2022 07:00 02/05/2022 07:00 29/04/2022 18:19 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime de desobediência ignorar … Ler mais
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior DECISÃO 26/04/2022 08:10 26/04/2022 08:10 25/04/2022 19:08 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo SERVIÇO 11/04/2022 09:45 11/04/2022 09:45 08/04/2022 19:42 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
A 3ª Turma cancelou a hipoteca judiciária de bens do estado Ministro Agra Belmonte 06/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a determinação de hipoteca judiciária sobre bens do Estado do Rio Grande do Sul. O empregado, que trabalhou na Caixa Econômica Estadual, autarquia gaúcha, obteve vitória em reclamação trabalhista, mas terá … Ler mais
STJ confirma ordem para Ministério da Justiça informar defesa de Lula sobre cooperação com EUA na Lava Jato DECISÃO 11/03/2022 08:00 11/03/2022 08:00 10/03/2022 19:01 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou definitiva a decisão dada em liminar pelo ministro Sérgio Kukina, em agosto de 2020, … Ler mais
Presidente do STJ recebe Medalha da Ordem do Mérito da justiça sul-mato-grossense MINISTROS 15/02/2022 20:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (15), a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, a mais … Ler mais
Primeira Turma determina que o Amapá deixe de pagar notas de empenho fora da ordem cronológica DECISÃO 27/12/2021 08:15 27/12/2021 08:15 24/12/2021 13:02 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que uma empresa fornecedora de medicamentos tem o direito de ver respeitada a ordem cronológica do … Ler mais
Benedito Gonçalves recebe Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do DF MINISTROS 16/12/2021 18:44 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta quinta-feira (16) a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Distrito Federal, como reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade do DF. O magistrado … Ler mais
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial DECISÃO 16/12/2021 07:00 16/12/2021 07:00 14/12/2021 21:29 … Conteúdo da Página Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado … Ler mais
Ministro Humberto Martins recebe a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2021 INSTITUCIONAL 02/12/2021 08:30 01/12/2021 20:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (1º) a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2021, na categoria grã-cruz. A comenda foi … Ler mais
