Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo e tomou jornalista como refém DECISÃO 06/08/2020 20:40 06/08/2020 20:37 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso em flagrante em junho último após ter invadido a sede da … Ler mais
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (3/08) em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir o retorno das aulas nas escolas particulares no Distrito Federal, a juíza Adriana Zveiter, em atividade na 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), propôs um novo cronograma para reabertura das instituições privadas. A … Ler mais
A decisão leva em conta a essencialidade da atividade. Carrinhos de supermercados enfileirados. 29/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu liminar para autorizar a convocação de empregados da Companhia Sulamericana de Distribuição, rede de supermercados com sede em Maringá (PR), para trabalhar nos feriados, mesmo sem autorização em norma coletiva. A decisão … Ler mais
Rede contesta investigação sigilosa do Ministério da Justiça contra servidores antifascistas A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 722) para questionar investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais … Ler mais
Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT. 27/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de um auxiliar de segurança da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação (Associação das Pioneiras Sociais) de São Luís (MA) demitido imotivadamente. Segundo a Turma, … Ler mais
Palestra do ministro Reynaldo Fonseca encerra, nesta sexta (24), projeto de educação em direito e fraternidade para alunos da rede pública EVENTOS 24/07/2020 18:05 … Conteúdo da Página Em encerramento de mais uma edição do projeto Falando Direito – Educação para a Cidadania, o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) … Ler mais
A autora da ação apresentou nos autos postagem no Instagram da empresa para comprovar que a mudança de endereço da academia ocorreu em data posterior à sentença. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) que aplicou a revelia … Ler mais
Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos. Quadro-negro com anotações de cálculos matemáticos. 22/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF) que também exercia o cargo de professor de matemática da rede estadual de ensino do Paraná. Para o … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi o convidado da Rede Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira), na última segunda-feira (6), para a abertura da segunda temporada da série Conhecendo o Memojus, em exibição no canal da rede no YouTube. No vídeo, o ministro Péricles, que sugeriu a criação … Ler mais
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS. 09/07/20 – A Via Varejo S.A., rede de comércio varejista responsável por Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a um vendedor de São Gonçalo (RJ) que teve o plano de saúde cancelado, pois a empregadora, … Ler mais
