A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Comissão TSE Mulheres, prorrogou a data-limite para o envio de textos para a edição especial da revista Estudos Eleitorais que será publicada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de março de para … Ler mais
O programa Revista TST começa 2020 com muitas novidades. Nesta sexta-feira (14), o programa estreia o seu novo estúdio, mais amplo e moderno, que vai proporcionar mais dinamismo na transmissão das informações. O novo espaço permite o uso de várias partes do cenário sem necessidade de cortes. A logo e a identidade visual de abertura … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Editora Abril e confirmou o pagamento de indenização de R$ 200 mil ao espólio do ex-governador de Sergipe Marcelo Déda, por imputação infundada de desvio de dinheiro público feita em matéria da revista Veja. Em primeiro grau, a editora responsável pela revista … Ler mais
Já está disponível o volume 28, nº 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. Ela é composta por artigos de ministros e magistrados da Justiça Militar da União (JMU) e de membros do Ministério Público Militar (MPM). A publicação é uma referência para o Direito Penal Militar e um indicador das tendências da … Ler mais
Membros do conselho editorial da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) apontaram o rigor acadêmico e o compromisso com a qualidade técnica como pilares do processo de avaliação dos artigos a serem publicados. O envio de artigos para a primeira edição da REJuri, concebida com o objetivo de fomentar o desenvolvimento … Ler mais
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março, a revista Estudos Eleitorais, da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), está organizando uma edição especial do periódico dedicada à história da participação feminina na política e à representatividade das mulheres nos espaços de poder. A publicação priorizará artigos escritos … Ler mais
O ministro Mauro Campbell Marques, atual diretor da Revista do STJ, avalia que a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) – cujo lançamento é aguardado para o segundo semestre de 2020 – deverá trazer importante contribuição para a comunidade jurídica. \”O papel da REJuri transborda os limites acadêmicos. A produção científica … Ler mais
A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Bom Preço Bahia Supermercados Ltda. o pagamento de indenização por dano moral por revistar bolsas e sacolas de uma operadora de caixa de uma de suas lojas em Salvador (BA). A Turma … Ler mais
Boletim de Jurisprudência Internacional reúne decisões sobre revista íntima em presídios O 7º volume do Boletim de Jurisprudência Internacional, elaborado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF), traz como tema a revista íntima no contexto de estabelecimentos prisionais. O objetivo principal da publicação é levantar e sistematizar decisões de altas cortes e, eventualmente, de … Ler mais
Um supermercado deverá indenizar um ex-empregado em R$ 10 mil, a título de danos morais por revista abusiva. A decisão é do juiz Marcelo Paes Menezes, titular da Vara do Trabalho de Muriaé (MG), após considerar provado nos autos que a empresa promovia revistas cotidianas nos pertences dos empregados na frente de clientes e demais … Ler mais
