Nesta quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o resultado do processo seletivo da edição inaugural do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL – Nacional). A cátedra constitui um centro de estudos e fomento à troca de conhecimentos por meio de programas de intercâmbio, com enfoque voltado à pesquisa. Em … Ler mais
Os artigos podem ser enviados até 18/10. Exemplares da Revista do TST 16/09/21 – A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou o edital do processo seletivo de artigos científicos para publicação na próxima edição da Revista do TST (outubro/dezembro de 2021). Os artigos deverão ser enviados até 18/10/2021 … Ler mais
Inscrição para seleção de grupos de estudo de mestrado da Enfam vai até sexta (20) PROCESSO SELETIVO 17/11/2020 15:22 … Conteúdo da Página Pesquisadores interessados em participar dos grupos de estudo, pesquisa e inovação do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) podem se inscrever até sexta-feira (20) no processo … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a pena de um ano de detenção imposta a ex-sargento que apresentou certificado de conclusão de Ensino Médio para participar de seleção do Exército. Ele foi condenado em primeira instância pela Auditoria de Manaus, acusado de cometer o crime previsto no artigo 315 do Código Penal Militar: uso … Ler mais
Na Justiça, a atleta Tandara Caixeta teve reconhecido como de natureza salarial o contrato de imagem. Quadra de vôlei 19/6/2020 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido recurso de revista do Praia Clube, de Uberlândia (MG), contra decisão que deferiu verbas trabalhistas à jogadora de vôlei … Ler mais
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (MG), Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, condenou uma fábrica de sorvetes, com sede naquela cidade, ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais, após a empresa ter recusado a contratação de um presidiário em livramento condicional, mas que já havia sido aprovado na … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) concedeu danos morais a candidato à vaga de ajudante de construção de linha de transmissão não contratado após processo de seleção. A empresa que vai pagar a indenização é a Proclabe Energia e Telecomunicações S/A. O condidato havia sido submetido ao processo seletivo … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, pedido de reconsideração do partido Novo para a manutenção, no estatuto da legenda, de dispositivos que criavam comissões prévias de seleção de candidatos para as eleições. A decisão foi tomada pela Corte na sessão plenária administrativa desta terça-feira (4) ao examinar novamente a questão. Na sessão administrativa … Ler mais
Alterado requisito para seleção de estagiários de direito Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Um ex-sargento temporário do Exército foi condenado pelo crime de falsidade ideológica em julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). O réu fraudou a documentação exigida no processo de seleção, o que causou prejuízo de quase R$ 30 mil à Administração Militar. O caso ocorreu em 2013. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público … Ler mais
