O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato. 18/01/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente a ação de cobrança ajuizada pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo (SP), para que um servidor restitua os valores pagos a título de cota-parte … Ler mais
Projeto Fale com o Presidente terá novos encontros mensais, em 2021, para ouvir o cidadão INSTITUCIONAL 14/01/2021 08:10 14/01/2021 08:10 13/01/2021 19:59 … Conteúdo da Página Em 2021, a aproximação entre o Judiciário e o cidadão continuará a ser uma das prioridades do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça … Ler mais
Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal. 29/12/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de reintegração de um assistente de operação e suporte do Itaú Unibanco S. A. dispensado sem justa causa, apesar de sua deficiência auditiva. Embora o banco não tivesse contratado outra pessoa nas … Ler mais
A conversa com o ministro Luís Inácio Adams será transmitida ao vivo pelo portal do Superior Tribunal Militar. O link será disponibilizado às 15h50 e quem quiser participar pode enviar perguntas pelo twitter @stm_oficial.
Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual. 17/12/20 – A massa falida do Hotel Del Rey Ltda., de Curitiba (PR), terá de pagar multa por atrasar a quitação das verbas rescisórias de um auxiliar de manutenção. A empresa pedia a isenção do pagamento alegando falência. Mas, segundo os ministros … Ler mais
Sessão da Corte Especial de quarta-feira (16) terá início às 13h COMUNICADO 11/12/2020 09:55 11/12/2020 09:55 10/12/2020 20:26 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 16 de dezembro será iniciada às 13h, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. No dia … Ler mais
Profissional era obrigado a fazer necessidades fisiológicas no mato A Ferrovia Centro-Atlântica S.A terá de indenizar um trabalhador em R$ 3 mil por não propiciar condições adequadas – ausência de instalações sanitárias – para que ele pudesse satisfazer as suas necessidades fisiológicas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª … Ler mais
Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança. Detalhe de carteira em sala de aula vazia 11/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da rede pública municipal de Bariri (SP) à redução da jornada de trabalho em sala de aula para acompanhar o … Ler mais
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. 11/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Vulcabrás Azaleia, de Porto Alegre (RS), contra a condenação ao pagamento do adicional de transferência de 25%, incidente sobre o salário de um industriário. O colegiado entendeu que não … Ler mais
Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 9 de dezembro COMUNICADO 02/12/2020 18:20 02/12/2020 18:20 02/12/2020 18:11 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (9), com início previsto para as 10h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas … Ler mais
