O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. 11/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Vulcabrás Azaleia, de Porto Alegre (RS), contra a condenação ao pagamento do adicional de transferência de 25%, incidente sobre o salário de um industriário. O colegiado entendeu que não … Ler mais
Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 9 de dezembro COMUNICADO 02/12/2020 18:20 02/12/2020 18:20 02/12/2020 18:11 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (9), com início previsto para as 10h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas … Ler mais
Tribunal não terá expediente na próxima terça-feira (8), Dia da Justiça COMUNICADO 01/12/2020 16:23 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento … Ler mais
Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 10 COMUNICADO 01/12/2020 08:10 01/12/2020 08:10 30/11/2020 18:58 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A … Ler mais
Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais DECISÃO 27/11/2020 08:20 27/11/2020 08:20 26/11/2020 18:41 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil … Ler mais
Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 7 de dezembro COMUNICADO 23/11/2020 13:45 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária em 7 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será … Ler mais
A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro. 19/11/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu tutela preventivo-inibitória para determinar que a Bello Alimentos Ltda. cumpra 43 normas de segurança de trabalho em seu abatedouro no Estado de Mato Grosso do Sul. Embora a empresa tenha afastado as … Ler mais
Para magistrado, empresa praticou abuso de poder ao obrigar empregado a comprar veículo para utilizar no emprego A Cemig terá que pagar a um ex-empregado parcelas da motocicleta que ele foi obrigado a comprar para exercer a função de leiturista na zona rural. A decisão é do juiz Marcelo Marques, que analisou o caso na … Ler mais
O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo. 06/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de crédito, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais na reclamação trabalhista que apresentou contra a Intervalor – Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda. O … Ler mais
A sociedade de economia mista não atua no mercado e nem visa à distribuição de lucros 26/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a execução de uma dívida trabalhista da São Paulo Transportes S.A. (SPTrans) seja processada por meio de precatórios, regime especial garantido à Fazenda Pública em que os pagamentos … Ler mais
