A Justiça Militar da União convida toda a população a participar da consulta pública para colher opiniões e sugestões sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022. São três as metas a serem alcançadas pela JMU: julgar mais processos que os distribuídos no ano (Meta 1); julgar processos mais antigos (Meta … Ler mais
O acesso a todo o site do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido nesta quarta-feira (12), após a conclusão do reforço de segurança em todas as páginas. Na última quinta-feira (6), o STF identificou um acesso fora do padrão em seu portal e, para garantir a segurança das informações, o site foi retirado do ar para … Ler mais
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Quatro pessoas de máscara com gesto de reunir esforços, com o slogan \”Em conjunto: A construção do trabalho seguro depende de todos nós\” 28/04/21 – Passamos por momentos difíceis em 2020. … Ler mais
STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19 DECISÃO 15/04/2021 13:45 15/04/2021 13:14 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia determinado ao município de … Ler mais
O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva. Mãos segurando cesta de basquete com bola 23/03/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Cultural Beneficente Desportiva Rio Claro a pagar a um jogador de basquete dispensado a cláusula compensatória correspondente aos salários a que ele teria direito até … Ler mais
Em conferência internacional, presidente do STJ defende compromisso de todos com a sustentabilidade EVENTOS 18/03/2021 16:56 … Conteúdo da Página \”A moderna política de desenvolvimento sustentável pede a participação de todos nós e de toda a sociedade\”, declarou nesta quinta-feira (18) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da … Ler mais
Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso DECISÃO 10/03/2021 06:50 10/03/2021 06:50 09/03/2021 21:00 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa … Ler mais
Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a todos os estados a determinação de realização de audiências de custódia, no prazo de 24 horas, em todas as modalidades de prisão, inclusive as temporárias, preventivas … Ler mais
Lista tríplice para a chefia do MP de Sergipe deve abranger todos os integrantes da carreira A escolha do novo procurador-geral de Sergipe deverá ser feita pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice eleita pela categoria sem as restrições impostas pela legislação estadual em relação ao tempo e à antiguidade na carreira. … Ler mais
Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu a todos os … Ler mais
