Discussão sobre trabalhadores de aplicativos é destaque no “Supremo na Semana”

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de remeter para o Plenário uma ação contra decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um entregador com a plataforma Rappi é um dos destaques do episódio #98 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (9). … Ler mais

Anulado auto de infração aplicado à empresa agrícola mineira por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência

Anulado auto de infração aplicado à empresa agrícola mineira por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência Com informações do CSJT

Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu para o Plenário a Reclamação (RCL) 64018, em que se contesta decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego de um motofretista com a plataforma Rappi. Até o momento, a questão do trabalho para aplicativos de entregas ou de transporte de passageiros, a chamada … Ler mais

Eletrobras e trabalhadores fecham acordo no TST

O tema em discussão é o PDV de 2023. Letreiro da Eletrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 11/10/23 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10) acordo entre as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e as entidades sindicais que representam seus empregados. O tema central é o Plano de Demissão Voluntária … Ler mais

Semana de Execução começa com conciliação entre 22 trabalhadores e empresa no TRT da 3ª Região (MG)

O Procedimento de Reunião de Execução (PRE) teve inicio no TRT-MG em 31 de julho Na imagem, membros presentes na conciliação 20/09/2023 – Iniciada na segunda-feira (18), a 13ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, cujo propósito é solucionar processos na fase de execução, teve como um dos marcos iniciais a audiência de conciliação … Ler mais

STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/9. O novo entendimento, firmado no julgamento de embargos de … Ler mais