A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a omissão do Congresso Nacional em editar lei que discipline o direito social dos trabalhadores urbanos e rurais à participação na gestão da empresa. Pede, também, que o STF fixe prazo razoável para que o Congresso Nacional legisle sobre o tema. Na … Ler mais
Trabalhadores administrativos de unidades de saúde de MS poderão ter salário reduzido durante pandemia Com informações do CSJT
Empresa de transporte por aplicativo deve fornecer EPIs e salário mínimo para trabalhadores Com informações do CSJT
A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP), por meio da Vara do Trabalho de Embu das Artes (SP), atendeu, em tutela antecipada, parte dos pedidos de trabalhadores dos Correios relativos à prevenção do contágio da covid-19 no ambiente laboral. Entre as alegações, estava o fato de alguns empregados terem sido infectados pelo novo coronavírus … Ler mais
TRT da 3ª Região (MG) mantém justa causa para trabalhadores que agrediram as esposas Com informações do CSJT
Recursos bloqueados serão repassados a trabalhadores de Alagoas Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) decide pela inexistência de vínculo entre Guararapes e trabalhadores de facções Com informações do CSJT
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de remeter para o Plenário uma ação contra decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um entregador com a plataforma Rappi é um dos destaques do episódio #98 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (9). … Ler mais
Anulado auto de infração aplicado à empresa agrícola mineira por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência Com informações do CSJT
TRT da 16ª Região (MA) procura trabalhadores para receber créditos trabalhistas de contrato com a prefeitura Com informações do CSJT
