Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da defesa de Robson de Sousa, o Robinho, contra a decisão que havia confirmado determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-jogador de futebol passasse a cumprir no Brasil a pena imposta a ele pelo crime de estupro. A decisão foi … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vamos comentar as consequências jurídicas e psicológicas da infidelidade conjugal. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 9h – Julgamento AP 2668 A Rádio Justiça transmite, ao vivo, o primeiro dia do … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fixou a competência da Corte para processar e julgar o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, atual deputado federal, por suposto envolvimento em um esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais. A decisão segue o entendimento … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o “congelamento” da área onde está localizada a Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, para evitar que outras pessoas ou famílias ingressem no local. Com isso, estão proibidas a venda, a cessão e a locação de lotes. A decisão foi proferida nos autos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado. O entendimento é de que só a União pode legislar sobre as obrigações principais relacionadas ao tema. A … Ler mais
Setembro Amarelo: a saúde mental no trabalho é fundamental na prevenção do suicídio Com Informações do TST
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 1º de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX N. 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 Aplica direito … Ler mais
O programa Artigo 5º desta segunda-feira (1) debate a violência obstétrica, realidade ainda pouco discutida, mas que tem impacto profundo na vida de milhares de mulheres no Brasil. Essa edição mostra o que caracteriza esse tipo de agressão, quais são os direitos assegurados pela Constituição e como a Justiça tem atuado para combater práticas abusivas … Ler mais
TRT-14 firma acordo para adoção de tecnologia com inteligência artificial para otimizar atividades das Varas do Trabalho Com informações do CSJT
Lançada primeira rodada exclusiva de conciliação de precatórios na Justiça do Trabalho gaúcha Com informações do CSJT
