O juiz-auditor Sidnei Carlos Moura, da 2ª Auditoria da 1ª CJM, que integrou um grupo de trabalho para acompanhar a última fase da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na cidade de Vitória (ES), encerrou as atividades da Justiça Militar da União na Força Tarefa. O plantão judiciário, concluído nesta semana, compreendeu … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) apreciou, na tarde desta terça-feira (23), um total de 11 processos, entre embargos, apelações, recursos em sentido estrito e uma correição parcial. Entre os fatos analisados, destacaram-se os crimes de estelionato, abandono de posto e desacato a militar. Num dos casos apreciados pela Corte, o STM decidiu receber a denúncia contra … Ler mais
No dia 25 de agosto , o juiz auditor da 12ª CJM, Ruslan Souza Blaschikoff, o juiz auditor substituto, Ataliba Dias Ramos, e o diretor de Secretaria da Auditoria da 12ª CJM (Manaus), Marcelo Azevedo de Paula, participaram da formatura alusiva ao Dia do Soldado, realizada no Comando Militar da Amazônia, em Manaus (AM). Na … Ler mais
01/07/2019 – 15h19 Brunch com jornalistas. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se revelado uma instituição cada vez mais necessária ao desenvolvimento do Sistema de Justiça brasileiro. A avaliação sobre o desempenho do órgão de cúpula do Poder Judiciário foi feita pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Nesta sexta-feira (28), os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas diversas redes sociais promoverão ações para apoiar o Dia Internacional do Orgulho LGBT, também conhecido como o Dia do Orgulho Gay. A data é comemorada desde 1969, quando, em 28 de junho daquele ano, houve uma revolta da comunidade gay contra invasões da polícia … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por cinco votos a quatro, decidiu que os valores devidos pela Eletrobras em razão do empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica – mas que não foram convertidos em ações – devem ser acrescidos de juros remuneratórios de 6% ao ano (conforme o artigo 2º do … Ler mais
Um grupo de seis servidores do Superior Tribunal Militar (STM) iniciou um cronograma de visitas a todas as Auditorias da Justiça Militar como parte do projeto Valorização da 1ª Instância. A agenda deverá se estender pelos meses de outubro e novembro a fim de englobar todas as Auditorias. O projeto tem por objetivo desenvolver ações … Ler mais
Normas de 20 estados e do DF sobre pagamento de honorrios a procuradores so objeto de aes no STF A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 21 aes contra normas estaduais e do Distrito Federal que dispem sobre o pagamento de honorrios advocatcios de sucumbncia a procuradores, com o … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, todos os anos, diferentes ações sociais voltadas à comunidade local. Um dos projetos de destaque, em benefício de pessoas carentes, é a campanha anual do agasalho. Com o mote “Doe amor, aqueça quem mais precisa”, a campanha do agasalho do Tribunal este ano arrecadou mais de 600 peças, entre … Ler mais
STF deve julgar aes contra decreto que regulamentou Estatuto do Desarmamento no prximo dia 26 O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a sesso extraordinria do prximo dia 26 de junho o julgamento conjunto das medidas cautelares requeridas nas aes que questionam decreto do presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, … Ler mais
