Nos dois dias de encontro, foram debatidos o cronograma de atividades da atual gestão, o orçamento para as escolas judiciais e a consolidação de atos normativos, entre outros temas 18/05/22 – A direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) se reuniu, na terça (17) e na quarta-feira (18), com … Ler mais
Após sucesso de acordo com AGU, STJ estende medidas de desjudicialização para parceria com a PGE-SP INSTITUCIONAL 17/05/2022 18:18 … Conteúdo da Página Com base nos resultados expressivos alcançados pelo acordo de redução de litígios com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou, nesta terça-feira (17), uma parceria … Ler mais
Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto DECISÃO 11/05/2022 07:05 11/05/2022 07:05 10/05/2022 18:43 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a cobertura assistencial para um recém-nascido submetido a internação … Ler mais
Ficou provado que os empregados não eram orientados sobre a forma adequada e segura de utilizar os equipamentos. 10/05/2022 – Três empresas do mesmo grupo econômico, que atuam na área de engenharia, construção de edifícios e compra e venda de imóveis, foram condenadas a pagar, de forma solidária, indenização por danos morais no valor de … Ler mais
Em defesa, a empresa não negou a gravidade do acidente, mas alegou que o trabalhador descumpriu o procedimento do fabricante de aguardar 30 minutos para checar a falha do acessório. 10/05/2022 – Uma mineradora, em Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos no total de R$ 150 mil, mais pensão mensal … Ler mais
A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário Ministro Amaury Rodrigues 05/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao Banco Bradesco S.A. pagar os salários de uma bancária de Porto Velho (RO) que ficou em situação de limbo jurídico-trabalhista-previdenciário após alta … Ler mais
A programação conta com palestras de grandes juristas e especialistas do Direito 04/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho promove nos dias 12 e 13 de maio o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento, presencial, é aberto ao público e contará com grandes juristas e especialistas em Direito, que vão abordar e … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior RECURSO REPETITIVO 04/05/2022 09:05 04/05/2022 09:05 03/05/2022 18:46 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.944.707, 1.944.899 e 1.961.642, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento … Ler mais
O ministro André Mendonça, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7147, que contesta a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), cancelou a audiência de conciliação prevista para a manhã de hoje (3), em razão da revogação expressa do Decreto federal 11.047/2022. Em petição apresentada nos … Ler mais
Quarta Turma decide renovar julgamento após entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria EM ANDAMENTO 29/04/2022 08:40 29/04/2022 08:40 28/04/2022 18:22 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que discutiu a necessidade … Ler mais
