Negociação sindical que envolva redução de salário ou de jornada deve assegurar garantia provisória de emprego
Negociação sindical que envolva redução de salário ou de jornada deve assegurar garantia provisória de emprego Com informações do CSJT
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Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia
Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia Com informações do CSJT
Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a … Ler mais
STF começa a julgar validade de medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial
STF começa a julgar validade de medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial Com informações do STF
Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Renault do Brasil S.A. que pretendia discutir a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais a um engenheiro industrial argentino transferido da matriz na França para a Renault no Brasil, por não ter assegurado a educação dos seus seis filhos na … Ler mais
Shopping de Campina Grande (PB) deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que determinou ao Condomínio Partage Shopping Campina Grande (PB) a instalação de espaço destinado à amamentação dos filhos das empregadas das lojas do local. Segundo a Turma, a obrigação relativa … Ler mais
O crime tributário absorve o delito de uso de documento falso praticado unicamente para assegurar a evasão fiscal
domingo, 23 de março de 2014 Imagine a seguinte situação hipotética: Augusto, ao fazer sua declaração de imposto de renda, informou que teve 2 mil reais de despesas com tratamento psicológico, fazendo a dedução desse valor do quanto teria que pagar de imposto. Isso se chama “dedução de despesas para a redução da base de … Ler mais
Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero – Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero – CSJT2
Processo foi julgado no TRT da 2ª Região (SP) Imagem de um homem e duas mulheres 07/06/2022 – Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado transgênero por não autorizá-lo a usar nome social nos sistemas corporativos. Na sentença, a juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de … Ler mais
Em acordo no STF, Ministério da Saúde se compromete a assegurar esquema vacinal completo à Bahia
O Ministério da Saúde seu comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, … Ler mais
Barroso julga inviável HC para assegurar direito de manifestação contra governo em postos de vacinação
Por razões processuais, o ministro Luís Roberto Barroso considerou inviável a tramitação do Habeas Corpus preventivo coletivo (HC) 204718, em que três entidades da sociedade civil pretendiam garantir a todas as pessoas o direito de se manifestar politicamente nos postos de vacinação contra a Covid-19. Segundo o ministro, por se tratar de controvérsia alheia à … Ler mais
