Interessante caso envolvendo infiltração policial, ação controlada, gravação ambiental e cooperação com agência de inteligência

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020   Situação hipotética Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro, dois fiscais do Instituto de Proteção Ambiental, foram até determinada empresa com o intuito de averiguar a ocorrência de supostos ilícitos ambientais. Esses dois fiscais disseram ao proprietário da empresa que havia inúmeras irregularidades no local e exigiram … Ler mais

Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos

Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos INSTITUCIONAL 01/07/2022 13:00 01/07/2022 13:00 01/07/2022 10:51 … Conteúdo da Página Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU) … Ler mais

Em seminário do CNJ e da União Europeia, Humberto Martins defende cooperação internacional por um Judiciário digital

Em seminário do CNJ e da União Europeia, Humberto Martins defende cooperação internacional por um Judiciário digital INSTITUCIONAL     28/06/2022 17:33 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta terça-feira (28), que a consolidação de um Poder Judiciário … Ler mais

STJ e TJBA firmam cooperação tecnológica para melhorar gestão processual com inteligência artificial

STJ e TJBA firmam cooperação tecnológica para melhorar gestão processual com inteligência artificial INSTITUCIONAL 14/05/2022 08:50 14/05/2022 08:50 13/05/2022 18:52 … Conteúdo da Página ​Com o propósito de consolidar a sua missão constitucional de corte de precedentes para as instâncias ordinárias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ampliando as suas parcerias tecnológicas com as … Ler mais

Presidente do STM assina termo de cooperação para consolidar Banco Nacional de Precedentes

O presidente do STM, ministro general do Exército Luís Carlos Gomes Mattos, assinou, nesta terça-feira (10), termo de cooperação técnica para garantir a alimentação do Banco Nacional de Precedentes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Também assinaram o documento os presidentes do STF, do STJ, do TST e do TSE.   O termo tem como … Ler mais

STF defende lealdade ao estado democrático e cooperação institucional como proteção da República

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin manifestaram, nesta quarta-feira (4), o apreço e a lealdade do Poder Judiciário ao estado democrático de direito e defenderam a normalidade das atividades institucionais como proteção da República e de uma sociedade livre, justa e solidária. Alinhamento Fux apresentou à … Ler mais

Inscrições abertas para o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional

Inscrições abertas para o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional EVENTOS     19/04/2022 14:59 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), realizará, de 3 de maio a 7 de junho, o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Ministério da … Ler mais

Presidente do STJ defende cooperação internacional em evento sobre segurança e direitos humanos na América Latina

Presidente do STJ defende cooperação internacional em evento sobre segurança e direitos humanos na América Latina INTERNACIONAL     11/04/2022 15:13 … Conteúdo da Página “Decorridos mais de dois anos desta pandemia, necessitamos retomar o crescimento social e econômico, sempre com o olhar no ser humano”, declarou nesta segunda-feira (11) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais

Acordo de cooperação técnica aproxima o TRT-11 do Instituto Soka da Amazônia – Acordo de cooperação técnica aproxima o TRT-11 do Instituto Soka da Amazônia – CSJT2

O documento foi assinado no Dia Mundial da Água e está alinhado com a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente 31/03/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Instituto Soka da Amazônia são oficialmente parceiros. O acordo foi assinado no último dia 22 de março, Dia Mundial da Água, … Ler mais