quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Histórico dos fatos O ex-Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já estava afastado provisoriamente por decisão do STF, renunciou ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados em 07/07/2016. Com isso, assumiu a função de Presidente interino o então Vice-Presidente, Deputado Federal Waldir Maranhão (PP-MA). Faltavam apenas alguns meses … Ler mais
Na abertura do evento, o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira reforçou um dos principais eixos da sua gestão: o fortalecimento e a valorização da Justiça do Trabalho. Mesa do Seminário Internacional 18/08/22 – “A competência da Justiça do Trabalho” foi o tema de seminário internacional promovido, nesta quinta-feira (18), na sede … Ler mais
Nesta terça-feira (16), em reunião da comissão especial criada para debater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o tema vai muito além de uma discussão sobre técnicas de tributação, mas diz respeito às bases do pacto federativo brasileiro. … Ler mais
Nesta quarta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a reunião virtual “Financiamento especial de candidaturas negras”, que debateu o repasse das verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a esses candidatos. O encontro, promovido pela Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte, contou com a presença do coordenador do grupo, ministro … Ler mais
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos dias 20 e 21 de outubro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília – será encerrado na próxima segunda-feira (15). As propostas devem ser encaminhadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico, … Ler mais
O ministro aposentado Carlos Mário Velloso, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando as urnas eletrônicas passaram a ser utilizadas no Brasil, participou de uma mesa redonda nesta sexta-feira (29) na Universidade de Brasília (UnB) sobre a urna eletrônica e o sistema eletrônico de votação brasileiro. Durante o evento, parte da 74ª reunião anual … Ler mais
MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade empresarial por dano ambiental PUBLICAÇÕES 06/07/2022 08:45 06/07/2022 08:45 05/07/2022 21:06 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 39ª edição do MomentoArquivo, com o tema Dano ambiental por polo industrial. A publicação relembra o debate travado no tribunal sobre a responsabilidade de empresas por dano … Ler mais
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sandro Nunes Vieira participou, na tarde desta segunda-feira (4), de audiência pública do Senado Federal sobre “Violência política, com foco na defesa da democracia e do sistema eleitoral”. O evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, foi transmitido ao vivo pelo canal … Ler mais
Essa foi a primeira vez que a temática foi abordada em um evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho 30/06/22 – Para marcar o encerramento do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, pela primeira vez, um debate acerca da diversidade e da pluralidade no ambiente do trabalho. A mesa-redonda “Diversidade … Ler mais
Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável EVENTOS 27/06/2022 09:00 27/06/2022 09:00 24/06/2022 19:38 … Conteúdo da Página Os critérios de sustentabilidade nas contratações de gestão predial estarão em debate no IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que o Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
