A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 26 de junho, quarta-feira, terá início antecipado para as 10h. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 2 de julho, audiência pública sobre a aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. A audiência será às 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília. De acordo com o edital de licitação, a demanda por … Ler mais
STF deve julgar aes contra decreto que regulamentou Estatuto do Desarmamento no prximo dia 26 O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a sesso extraordinria do prximo dia 26 de junho o julgamento conjunto das medidas cautelares requeridas nas aes que questionam decreto do presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária para o próximo dia 26 de junho, quarta-feira. A convocação atende aos requisitos dos artigos 9º, alínea “b”, e 19, caput, do Regimento Interno do Tribunal. Os ministros se reunirão a partir das 19h, no Plenário da Corte, para o julgamento de … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial para a incidência de multa e juros em operação de importação pelo sistema drawback-suspensão de peças e componentes, quando não for feita a exportação dos produtos fabricados pela empresa contribuinte, será o 31º dia do inadimplemento do compromisso de … Ler mais
A Lei nº 6.091/1974 garante aos eleitores residentes nas zonas rurais, no dia da eleição, o transporte, sem qualquer ônus para si, até o local de votação. O Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz informações úteis sobre as situações em que o eleitor pode usufruir dessa prerrogativa legal. Pelo … Ler mais
STJ sedia, no dia 2 de agosto, lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O Poder das Virtudes Aguarde … … Ler mais
