sábado, 30 de julho de 2022 EXPLICANDO EM QUE CONSISTE O IRDR Antes de comentar o julgado, irei fazer uma breve revisão sobre o IRDR. Se você estiver sem tempo, pode ir diretamente para o caso concreto onde se inicia a explicação do julgado. Ideia geral do IRDR É muito comum, na prática, … Ler mais
Nesta quarta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a reunião virtual “Financiamento especial de candidaturas negras”, que debateu o repasse das verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a esses candidatos. O encontro, promovido pela Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte, contou com a presença do coordenador do grupo, ministro … Ler mais
Neste ano de 2022, a Justiça Eleitoral implantou ações que estimularam a inclusão e o fortalecimento da participação de parcelas significativas da sociedade civil na política. Durante a gestão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, diversas iniciativas valorizaram a participação das mulheres, da população negra, indígena e com deficiência nas eleições, … Ler mais
A rede social Twitter disponibilizou, nesta quarta-feira (20), uma seção especial sobre eleições, que será frequentemente atualizada com os fatos mais recentes a respeito do assunto. Esse espaço poderá ser acessado por meio da aba “explorar” da página, que terá em destaque a frase “Eleições 2022”. A ação da rede social facilita o acesso das … Ler mais
Filtro de relevância do recurso especial vira realidade com a promulgação da Emenda Constitucional 125 INSTITUCIONAL 14/07/2022 22:10 14/07/2022 21:08 … Conteúdo da Página Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou realidade nesta quarta-feira (14), com a … Ler mais
Autoras e autores interessados em submeter artigos para a edição especial da revista Estudos Eleitorais ganharam mais tempo. É que o prazo foi prorrogado para o dia 25 de julho. Dessa vez, a publicação será voltada para comemorar os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. Periódico semestral publicado pela Escola … Ler mais
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h COMUNICADO 30/06/2022 15:50 30/06/2022 15:50 30/06/2022 15:47 … Conteúdo da Página Nesta sexta-feira, 1º de julho, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do semestre judiciário, a partir das 9h. A … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/06/22 – Dia 29 de junho é celebrado o Dia do Pescador. Essa atividade que é tão antiga e tão importante para o sustento de muitas famílias tem suas peculiaridades. Seus trabalhadores são resguardados por legislação específica que, entre … Ler mais
Não perca o prazo! A autora ou o autor que deseja submeter artigos para o periódico especial da Revista Estudos Eleitorais deve ficar atento para a data-limite de envio das publicações. O prazo se encerra neste sábado (25), às 23h59. Os arquivos do trabalho e do termo de submissão de artigo (datado e assinado) devem … Ler mais
Em apoio à campanha Junho Vermelho, a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminada com a cor vermelha até 19 de junho. A campanha, criada pelo Ministério da Saúde em 2015, tem o objetivo de homenagear os doadores de sangue e conscientizar os não-doadores sobre a importância do ato. A iluminação especial … Ler mais
