Balcão virtual está em funcionamento no TRT da 2ª Região (SP)
Balcão virtual está em funcionamento no TRT da 2ª Região (SP) Com informações do CSJT
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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (30)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz como primeiro item a ser julgado, nesta quinta-feira (30), o recurso com repercussão geral que discute a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave. O caso trata de uma candidata aprovada para … Ler mais
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O julgamento foi iniciado na semana passada, com a apresentação dos argumentos de partes e terceiros interessados, e volta à … Ler mais
Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (23), o julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O tema é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7066, 7078 e 7070, todas sob a … Ler mais
Entenda o que está em discussão no STF sobre a disputa entre Apple e Gradiente pela marca “iPhone”
O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1266095) envolve a disputa entre as empresas Gradiente e Apple pela exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil. O caso está em julgamento na sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de 13 a 23 de outubro, e o relator é o ministro Dias Toffoli. Registro O … Ler mais
Curso de Direito Militar gratuito e aberto ao público está disponível na plataforma EAD do STM
Se você tem interesse em conhecer a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União, bem como saber mais sobre a legislação penal militar, você poderá se matricular em uma das turmas do Curso de Extensão em Direito Militar. Sendo realizado na modalidade de Ensino a Distância (EAD), a capacitação é gratuita e dividida … Ler mais
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. Pela medida, o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as medidas cautelares durante o processo criminal. Atualmente, o mesmo juiz decide … Ler mais
Especial meio ambiente: ressarcimento por dano ambiental não está sujeito à prescrição
Em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pretensão de reparação civil (por danos morais ou materiais) em razão de danos ambientais não está sujeita à prescrição. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 654833, com repercussão geral (Tema 999). Embora não haja previsão constitucional ou legal sobre o prazo … Ler mais
Justiça do Trabalho promove esta semana mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem
Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país. Atualmente, mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE. 29/5/23 – Como medida concreta para marcar o Dia Mundial … Ler mais
Indústria têxtil de SC está isenta de dívidas trabalhistas de costureira contratada por facção
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Iberpunto Indústria e Comércio Têxtil S.A., de Blumenau (SC), da responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas devidas a uma costureira pelas empresas Du Pano Confecções Ltda. e Manteigas Confecções Ltda., efetivas empregadoras da trabalhadora de 2002 a 2007. De acordo com o Tribunal Regional do … Ler mais
