Ministro Luiz Fux debate a dignidade da pessoa humana em videoconferência com instituição judaica O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou da videoconferência \”Dignidade da vida e da morte\”, promovida pelo centro cultural judaico Midrash, na noite desta segunda-feira (17). A conversa com o rabino e escritor Nilton Bonder, transmitida … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria estabeleceu que a Justiça estadual é competente para julgar ação que busca a inscrição em instituição de ensino superior particular por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). O conflito negativo de competência foi suscitado pelo juízo de Betim (MG) após o juízo federal de … Ler mais
STF alerta sobre falsos e-mails em nome da instituição O STF alerta e reitera a população que não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente no Portal do STF ou solicitado serviços ou informações do Tribunal. Caso tenha recebido e-mail com origem identificada como sendo do STF e não se lembre … Ler mais
Os servidores que cumprem a jornada em regime de teletrabalho na Justiça Militar da União em todo o país participaram do I Encontro Anual de Teletrabalho, realizado na última semana no Superior Tribunal Militar. O encontro foi promovido pela Diretoria de Pessoal do órgão e cumpre uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça. A Justiça … Ler mais
A partir de agora, todo cidadão terá a oportunidade de assistir às sessões de julgamentos e administrativas do Superior Tribunal Militar, Corte superior da Justiça Militar da União. O Ato Normativo nº 225, que regulamenta a publicidade das sessões de julgamento, foi assinado pelo ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, nesta quarta-feira (04). A iniciativa faz parte … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, participou, nesta segunda-feira (20), da mesa de abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. No Encontro, que ocorre no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e vai até esta terça-feira (21), será aprovado um conjunto de metas para todo o Poder … Ler mais
Você já se perguntou para onde vão os equipamentos e itens de patrimônio do STM, depois de substituídos por outros mais novos? E aqueles que são considerados obsoletos e não têm mais utilidade para a instituição? Saiba que eles têm destino certo: são doados para outros órgãos públicos e instituições filantrópicas. Esse foi o … Ler mais
Nesta terça-feira (10), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, falou sobre a história e sobre o processo de modernização pela qual essa Justiça Especializada vem passando, durante cerimônia de celebração dos 210 anos da Justiça Militar da União. Diante de autoridades dos três Poderes, o ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, relembrou a história desta … Ler mais
A superveniência da liquidação extrajudicial de uma instituição não a autoriza a levantar valores que tenha depositado em juízo a título de cumprimento de sentença, já que a decretação da liquidação não irradia efeitos desconstitutivos sobre pagamentos licitamente efetuados. A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao … Ler mais
