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Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição

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Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição INSTITUCIONAL 22/01/2021 07:15 22/01/2021 07:15 21/01/2021 21:58 … Conteúdo da Página ​ O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, participou nessa quinta-feira (21), da cerimônia de comemoração dos 88 anos … Ler mais

Instituição de ensino mineira é condenada a pagar indenização por danos morais decorrente de limbo previdenciário – CSJT2

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Profissional receberá R$ 10 mil. Já ouviu falar em limbo previdenciário judicial? Essa situação configura-se no direito do empregado em receber os salários do período de afastamento, após alta previdenciária, por ser considerado apto, já que não pode ser privado de seu meio de subsistência, em razão de entendimento e/ou comportamento divergente do empregador. A … Ler mais

Rede questiona transferência de construção de UPAs no Distrito Federal para instituição privada

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Rede questiona transferência de construção de UPAs no Distrito Federal para instituição privada A Rede Sustentabilidade contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas do Distrito Federal que modificam o nome do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) e atribuem a … Ler mais

Ministro Luiz Fux debate a dignidade da pessoa humana em videoconferência com instituição judaica

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Ministro Luiz Fux debate a dignidade da pessoa humana em videoconferência com instituição judaica O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou da videoconferência \”Dignidade da vida e da morte\”, promovida pelo centro cultural judaico Midrash, na noite desta segunda-feira (17). A conversa com o rabino e escritor Nilton Bonder, transmitida … Ler mais

Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de ensino particular

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria estabeleceu que a Justiça estadual é competente para julgar ação que busca a inscrição em instituição de ensino superior particular por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). O conflito negativo de competência foi suscitado pelo juízo de Betim (MG) após o juízo federal de … Ler mais

STF alerta sobre falsos e-mails em nome da instituição

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STF alerta sobre falsos e-mails em nome da instituição O STF alerta e reitera a população que não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente no Portal do STF ou solicitado serviços ou informações do Tribunal. Caso tenha recebido e-mail com origem identificada como sendo do STF e não se lembre … Ler mais

I Encontro Anual de Teletrabalho da Justiça Militar da União confirma benefícios para os servidores e para a instituição

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Os servidores que cumprem a jornada em regime de teletrabalho na Justiça Militar da União em todo o país participaram do I Encontro Anual de Teletrabalho, realizado na última semana no Superior Tribunal Militar. O encontro foi promovido pela Diretoria de Pessoal do órgão e cumpre uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça. A Justiça … Ler mais

Sessões do Superior Tribunal Militar passam a ser transmitidas ao vivo pelo portal da instituição

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A partir de agora, todo cidadão terá a oportunidade de assistir às sessões de julgamentos e administrativas do Superior Tribunal Militar, Corte superior da Justiça Militar da União. O Ato Normativo nº 225, que regulamenta a publicidade das sessões de julgamento, foi assinado pelo ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, nesta quarta-feira (04). A iniciativa faz parte … Ler mais

Em XI Encontro Nacional do Judiciário, presidente do STM ressalta empenho da instituição no cumprimento das metas

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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, participou, nesta segunda-feira (20), da mesa de abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. No Encontro, que ocorre no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e vai até esta terça-feira (21), será aprovado um conjunto de metas para todo o Poder … Ler mais

Responsabilidade social: Tribunal faz doação de equipamentos diversos para instituição profissionalizante

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Você já se perguntou para onde vão os equipamentos e itens de patrimônio do STM, depois de substituídos por outros mais novos? E aqueles que são considerados obsoletos e não têm mais utilidade para a instituição?   Saiba que eles têm destino certo: são doados para outros órgãos públicos e instituições filantrópicas. Esse foi o … Ler mais