A Justiça Militar da União (JMU) publicou recentemente a nova edição da Cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar”. A publicação é de autoria da juíza federal da JMU Mariana Aquino e da assessora jurídica da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro (RJ) Camila Assad. A ideia foi sintetizar em um documento o … Ler mais
Inscrições abertas para o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional EVENTOS 19/04/2022 14:59 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), realizará, de 3 de maio a 7 de junho, o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Ministério da … Ler mais
Em seminário sobre precedentes, presidente do STJ diz que o desenvolvimento nacional depende da segurança jurídica INSTITUCIONAL 01/04/2022 20:47 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a retomada do crescimento do Brasil está … Ler mais
Segundo a tese firmada, a mudança de normativo interno após a privatização da empresa é ineficaz em relação ao empregado admitido em data anterior à edição do regulamento. 29/03/2022 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) firmou tese jurídica em julgamento de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) no último dia 9/3. … Ler mais
Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes JUDICIÁRIO 29/03/2022 07:45 28/03/2022 21:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (28) que a chamada PEC da … Ler mais
Cooperação jurídica internacional é o tema da nova edição de Entender Direito MÍDIAS 22/03/2022 09:00 22/03/2022 09:00 21/03/2022 16:59 … Conteúdo da Página No novo episódio do programa Entender Direito, especialistas trazem a debate a cooperação jurídica internacional, abordando a Lei 13.445, de 2017 – também chamada Lei de Migração –, além de outras legislações … Ler mais
Jornadas de Direito Civil abrem portas para a construção colaborativa da ciência jurídica, afirma o ministro Jorge Mussi CJF 22/02/2022 18:44 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Jorge Mussi, declarou que as … Ler mais
O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços. Imagem aérea do edifício-sede do TST 22/02/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, nesta terça-feira (22), o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica JURISPRUDÊNCIA 18/01/2022 08:10 18/01/2022 08:10 17/01/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Primeira Seção fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator RECURSO REPETITIVO 11/01/2022 06:50 11/01/2022 06:50 10/01/2022 20:20 … Conteúdo da Página Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “em se tratando de multa aplicada às … Ler mais
