A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a competência da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o empresário Jacob Barata Filho pelo suposto cometimento dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. A decisão, proferida no julgamento do Habeas Corpus (HC) … Ler mais
Em artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Joseli Parente Camelo conta a história e o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Leia a íntegra do artigo. Como diretor da Enajum para o biênio 2020/2021, o ministro Joseli traça … Ler mais
As informações tecnológicas auxiliam magistrados na instrução processual. Pessoa utilizando computador com imagem de arquivos digitais 13/12/2021 – A Justiça do Trabalho começou, em 2020, uma ação institucional de formação e especialização de magistrados e servidores na produção de provas por meios digitais. A iniciativa, chamada de Programa Provas Digitais, visa fazer uso de informações … Ler mais
Decisão é da Segunda Turma do TRT da 4ª Região (RS) 13/12/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que a Justiça do Trabalho gaúcha é competente para julgar o processo ajuizado por um trabalhador residente na Argentina. Ele atuava como motorista de caminhões novos, transportados para países … Ler mais
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encerrou, nesta sexta-feira (10), o seminário “Por estas e por outras”, destacando a importância do protagonismo feminino na construção de uma sociedade justa e igualitária. Este tema, ao lado da diversidade e da igualdade de gênero, foram a tônica do encontro, idealizado pela ministra Cármen … Ler mais
A presidente do TST falou durante o painel “Preços e desapreços: violência custa a vida”, ao lado da empresária Luiza Trajano, da economista Maria Silvia B. Marques e da jornalista Flávia Oliveira. Seminário “Por estas e por outras” ocorreu nesta sexta (10), no STF 10/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou a categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2021. O anúncio aconteceu em cerimônia na manhã desta sexta-feira (3), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma virtual. O prêmio, concedido nas categorias Prata, Ouro e Diamante, além do Troféu … Ler mais
Na assinatura dos atos de autorização do 5G, Humberto Martins diz que tecnologia vai revolucionar a Justiça SOCIEDADE 07/12/2021 21:40 07/12/2021 18:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (7) que a implantação da rede 5G … Ler mais
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a competência da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o empresário Jacob Barata Filho, investigado pelo crime de corrupção ativa na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida no julgamento … Ler mais
O seminário “Por estas e por outras” será na sexta-feira, a partir das 10h, com transmissão ao vivo. 07/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participa, nesta sexta-feira (10), do seminário “Por estas e por outras”, iniciativa comandada pelas ministras do … Ler mais
