A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Campo Grande (MS), sede da 9ª Auditoria Militar, proferiu uma decisão, aplicando, de forma expressa, o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso envolveu um cabo da Aeronáutica denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) por ter … Ler mais
TST recebe evento da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural; inscrições estão abertas Com Informações do TST
Magistrados do Superior Tribunal Militar (STM) participam, em Luanda (Angola), do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que reúne representantes de países de língua portuguesa para debater o tema “A Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI”. A juíza auxiliar da Presidência do STM, Amini Haddad, levou a discussão sobre equidade … Ler mais
7h – Revista Justiça Nesta semana, um caso chamou a atenção da mídia internacional: uma freira brasileira, que atuava como madre-abadessa do Mosteiro San Giacomo di Veglia, na Itália, foi afastada de suas funções. Em resposta, ela declarou que vai recorrer ao “Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica”. Você sabe como funciona esse tribunal, ou as … Ler mais
9/5/2025 – Com o objetivo de garantir transparência e promover a participação da sociedade na construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11) realizou, nesta sexta-feira (9), a audiência pública com o tema “Participação na elaboração das metas nacionais no âmbito da Justiça do Trabalho … Ler mais
12/5/2025 – Como parte do projeto “Justiça na Comunidade: boas práticas sobre efetividade da Justiça e diálogo com a comunidade”, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, realizou audiências de três processos trabalhistas em Belém, com anuência das partes, na manhã do último dia 28, no auditório da Universidade … Ler mais
Justiça do Trabalho não irá julgar ação em que motorista pede condenação da Uber por não ter a conta ativada Com Informações do TST
E mais: ouça uma reportagem sobre a 3ª edição do “Registre-se” 7h – Revista Justiça O Dia da Abolição da Escravatura no Brasil é celebrado em 13 de maio. Às 8h30, você confere um bate-papo sobre o trabalho escravo contemporâneo e o cenário atual sobre o tema no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para … Ler mais
No Saber Direito desta semana, Renato Romão apresenta um curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Os temas abordados são os princípios, as modalidades, os objetivos e aplicabilidade da legislação, bem como as execuções contratuais e as garantias legais. O programa vai ao de segunda a sexta, às 8h, no canal 1, … Ler mais
9/5/2025 – Entre o início de 2020 e abril de 2025, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina registrou 11.462 novos processos envolvendo assédio sexual ou moral. Apenas em 2024, foram 2.593 casos, um aumento de 14,3% comparado ao ano anterior (2.268). O levantamento, realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC com base em dados … Ler mais
